Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8413/2019 FICA EXONERADA A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA DIAS DE GOES SILVA, A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE... 18/02/2019
DECRETO DA PMA 8412/2019 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A REGINA APARECIDA DA CRUZ COSTA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 017.829.999-57, EM RAZÃO DO... 14/02/2019
DECRETO DA PMA 8400/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO NO ANO DE 2019 E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE... 13/02/2019
DECRETO DA PMA 8409/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.574.905,56 (UM MILHÃO,... 13/02/2019
DECRETO DA PMA 8410/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCELO ALBERTINI, OCUPANTE DO CARGO... 13/02/2019
DECRETO DA PMA 8406/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DIRLEI BERTAZINE. 11/02/2019
DECRETO DA PMA 8405/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2019
DECRETO DA PMA 8404/2019 FICA NOMEADO O SR. MARCELO ALBERTINI, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8402/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.733,20 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, SETECENTOS... 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8403/2019 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE JAIRO FERREIRA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PSIQUIATRA 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8324/2018 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - NO ART.2º. - DECRETO Nº. 8.324 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8401/2019 FICA NOMEADO O SR. RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019. 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8399/2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ANNA LIVIA SUBIRA NUNES FERREIRA.   06/02/2019
DECRETO DA PMA 8398/2019 FICA EXONERADA A PEDIDO, DO CARGO DE PEDAGOGO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019. 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8397/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CHARLES VIEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 213, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU DOS... 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8394/2019 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO 2019 - 2021. 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8392/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSILENE MARQUES FERNANDES... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8392/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSILENE MARQUES FERNANDES... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8395/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FABIANE RAIANE PETRIN, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/02/2019
DECRETO DA PMA 8396/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO... 04/02/2019