Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7810/2017 AUTORIZA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 03/08/2017
DECRETO DA PMA 7808/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) 03/08/2017
DECRETO DA PMA 7807/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.970,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) 02/08/2017
DECRETO DA PMA 7806/2017 REFERENTE A REMISSÃO DE IPTU TSU DA SRA. MARILEI DE OLIVEIRA 27/07/2017
DECRETO DA PMA 7805/2017 CRÉDITO ADICIOAL SUPLEMENTAR POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE  R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) 27/07/2017
DECRETO DA PMA 7804/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.131,70 ( CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) 26/07/2017
DECRETO DA PMA 7803/2017 REMISSÃO DO SR. JOSÉ APARECIDO SCALLA 24/07/2017
DECRETO DA PMA 7802/2017 AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU PROVAS E TITULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES 21/07/2017
DECRETO DA PMA 7800/2017 PENSÃO POR MORTE DA  SERVIDORA INATIVA MARLENE APARECIDA CIPRIANO 20/07/2017
DECRETO DA PMA 7801/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.400,00 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)   20/07/2017
DECRETO DA PMA 7798/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) 19/07/2017
DECRETO DA PMA 7796/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) 19/07/2017
DECRETO DA PMA 7795/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) 19/07/2017
DECRETO DA PMA 7799/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.400,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) 19/07/2017
DECRETO DA PMA 7797/2017 REFERENTE AO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 19/07/2017
DECRETO DA PMA 7794/2017 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 18/07/2017
DECRETO DA PMA 7793/2017 CANCELAMENTOS DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 18/07/2017
DECRETO DA PMA 7792/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) 17/07/2017
DECRETO DA PMA 7790/2017 REMISSÃO DO SR. ELIZEL GONÇALVES DE OLIVEIRA 14/07/2017
DECRETO DA PMA 7791/2017 REMISSÃO  DO SR. ANTONIO DA SILVA FERNANDES 14/07/2017