Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8493/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 30/04/2019
DECRETO DA PMA 8492/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILAS FERNANDES ETO, OCUPANTE DO CARGO DE... 29/04/2019
DECRETO DA PMA 8491/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8490/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. TEREZA PLACIDINO ANTONIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2264, REFERENTE À... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8489/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. AILTON ALVES PRIMO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1801, REFERENTE À DÍVIDA DE... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8490/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. TEREZA PLACIDINO ANTONIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2264, REFERENTE À... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8489/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. AILTON ALVES PRIMO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1801, REFERENTE À... 26/04/2019
DECRETO DA PMA 8488/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 458.535,74 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E... 25/04/2019
DECRETO DA PMA 8487/2019 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 6.342/10.950 DIAS, À SERVIDORA JANDIRA MASAE ARAKAKI... 25/04/2019
DECRETO DA PMA 8486/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 23/04/2019
DECRETO DA PMA 8485/2019 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”, GESTÃO 2019/2021, DE... 18/04/2019
DECRETO DA PMA 8484/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.601,47 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E... 16/04/2019
DECRETO DA PMA 8483/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALÉRIA LETÍCIA DE SANTANA,... 12/04/2019
DECRETO DA PMA 8482/2019 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS: 11/04/2019
DECRETO DA PMA 8481/2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.   10/04/2019
DECRETO DA PMA 8479/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.206,01 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E UM CENTAVO),... 10/04/2019
DECRETO DA PMA 8480/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO... 09/04/2019
DECRETO DA PMA 8478/2019 FICA NOMEADA A SRA. JOSIELE PAVIANI RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019. 04/04/2019
DECRETO DA PMA 8477/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.392,63 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E... 04/04/2019
DECRETO DA PMA 8476/2019 FICA ESTABELECIDA BONIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS VALORES REFERENTES AO IPTU/TSU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO/... 03/04/2019