Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8070/2018 NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO FLAVIO DE FREITAS -  AGENTE DE DEFESA CIVIL 07/03/2018
DECRETO DA PMA 8069/2018 NOMEAÇÃO DO SR. HEVERTON QUAGLIO NOLI - AGENTE DE DEFESA CIVIL 07/03/2018
DECRETO DA PMA 8068/2018 NOMEAÇÃO DO SR. EDSON ADRIANO DA SILVA - AGENTE DE  DEFESA CIVIL 07/03/2018
DECRETO DA PMA 8058/2018 EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE DANNIANE MILANI DE SOUZA 06/03/2018
DECRETO DA PMA 8056/2018 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ROSANA PAULA SEVERINO 06/03/2018
DECRETO DA PMA 8057/2018 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE BORGES 06/03/2018
DECRETO DA PMA 8055/2018 REMISSÃO DA SRA. ILMA LUZIA GONÇALVES 05/03/2018
DECRETO DA PMA 8051/2018 REMISSÃO DO SR. JONAS PEREIRA DE LIMA 05/03/2018
DECRETO DA PMA 8054/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANA DA SILVA 05/03/2018
DECRETO DA PMA 8053/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. PATRÍCIA FERNANDA DE OLIVEIRA NOVELI - PEDAGOGO 05/03/2018
DECRETO DA PMA 8052/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. FLAVIA APARECIDA DE MORAES - PEDAGOGO 05/03/2018
DECRETO DA PMA 8050/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) 02/03/2018
DECRETO DA PMA 8049/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.985,60 (VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 02/03/2018
DECRETO DA PMA 8048/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 306.903,79 (TREZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRES REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) 01/03/2018
DECRETO DA PMA 8047/2018 CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 33.150,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) 01/03/2018
DECRETO DA PMA 8045/2018 PENSÃO POR MORTE A  SRA.  VALDERES LUIZ DA SILVA 28/02/2018
DECRETO DA PMA 8046/2018 SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIOS NO ANO DE 2018 ESTABELECIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.999/2018   28/02/2018
DECRETO DA PMA 8044/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.490,68 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) 26/02/2018
DECRETO DA PMA 8042/2018 MANUAL DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL 23/02/2018
DECRETO DA PMA 8043/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.903,79 (TREZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRES REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) 23/02/2018