Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7868/2017 REMISSÃO DO SR. EUGENIO VAZ NETO 27/09/2017
DECRETO DA PMA 7867/2017 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 7.843 DE  05 DE SETEMBRO DE 2017 25/09/2017
DECRETO DA PMA 7865/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITETA E TRÊS MIL REAIS) 25/09/2017
DECRETO DA PMA 7864/2017 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.468 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 22/09/2017
DECRETO DA PMA 7866/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.480,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) 21/09/2017
DECRETO DA PMA 7863/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS 21/09/2017
DECRETO DA PMA 7862/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.120,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) 19/09/2017
DECRETO DA PMA 7861/2017 REFERENTEO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR 15/09/2017
DECRETO DA PMA 7859/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) 13/09/2017
DECRETO DA PMA 7858/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.850,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) 13/09/2017
DECRETO DA PMA 7857/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) 13/09/2017
DECRETO DA PMA 7860/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) 13/09/2017
DECRETO DA PMA 7856/2017 COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 13/09/2017
DECRETO DA PMA 7842/2017 O DECRETO 7.842 FOI REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO. 11/09/2017
DECRETO DA PMA 7855/2017 ALTERA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CMDCA 11/09/2017
DECRETO DA PMA 7854/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRES MIL REAIS) 11/09/2017
DECRETO DA PMA 7853/2017 REMISÃO DE IPTU/TSU DA SRA. CLEONICE DO PRADO 11/09/2017
DECRETO DA PMA 7852/2017 ALTERA O DECRETO Nº. 7.266 DE 15 DE MARÇO 2016 - FUNDEB - 2017 - 2019 11/09/2017
DECRETO DA PMA 7848/2017 NOMEAÇÃO DA SRA. ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI - PROFESSOR DE ARTES 06/09/2017
DECRETO DA PMA 7851/2017 NOMEAÇÃO DO SR. CASSIO RODRIGUES FERRARI - MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULANCIA) 06/09/2017