Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8180/2018 FICA NOMEADO O SR. FERNANDO LANSE GRACIANO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018. 22/06/2018
DECRETO DA PMA 8179/2018 FICA NOMEADA A SRA. ISABEL CRISTINA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.  22/06/2018
DECRETO DA PMA 8178/2018 JOÃO MARCOS LANZA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL 22/06/2018
DECRETO DA PMA 8171/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SRA. IRENE GONÇALVES BRUNHARI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 5825, REFERENTE À... 21/06/2018
DECRETO DA PMA 8177/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SRA. IRENE GONÇALVES BRUNHARI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 5825, REFERENTE À... 21/06/2018
DECRETO DA PMA 8175/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.050,00 (QUATRO... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8174/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.673,17 (QUATROCENTOS E CINQUENTA... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8173/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8176/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8172/2018 FICA DECRETADO O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8167/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.910,65 (QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E... 19/06/2018
DECRETO DA PMA 8168/2018 FICA EXONERADO, A PEDIDO, NESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON FELIX LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, 18/06/2018
DECRETO DA PMA 8170/2018 FICA EXONERADO, NESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ EUGÊNIO VOLPATO JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE VETERINÁRIO,... 18/06/2018
DECRETO DA PMA 8169/2018  FICA NOMEADO O SR. WELLINGTON FELIX LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 18/06/2018
DECRETO DA PMA 8166/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARIA JOSE RAMOS DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 2859, REFERENTE À DÍVIDA DE... 14/06/2018
DECRETO DA PMA 8164/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.561, 10 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM... 14/06/2018
DECRETO DA PMA 8165/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.165 DE 12 DE JUNHO DE 2018 -INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL... 13/06/2018
DECRETO DA PMA 8165/2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, DENOMINADO COMPRA ANDIRÁ   13/06/2018
DECRETO DA PMA 8162/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. BENEDICTO ANTONIO MENDES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 4028, REFERENTE À DÍVIDA... 12/06/2018
DECRETO DA PMA 8163/2018 FICA AUTORIZADA A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DOS LOTES DE TERRAS SOB Nº. 04, COM 200,00 M², Nº. 05, COM... 12/06/2018