Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8569/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00... 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8568/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO... 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8567/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),... 18/07/2019
DECRETO DA PMA 8566/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8565/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL,... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8564/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.831,33 (CINCO MIL, OITOCENTOS E... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8563/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8561/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.256,50 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS... 16/07/2019
DECRETO DA PMA 8562/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. IRENE DE FATIMA REZENDE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 3484, REFERENTE À... 15/07/2019
DECRETO DA PMA 8560/2019 FICA NOMEADO O SR. HEITOR ARIMATEIA MORAES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO - 40 HORAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2019. 15/07/2019
DECRETO DA PMA 8559/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 11/07/2019
DECRETO DA PMA 8558/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.758,00 (VINTE E OITO MIL,... 10/07/2019
DECRETO DA PMA 8557/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 09/07/2019
DECRETO DA PMA 8555/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO... 05/07/2019
DECRETO DA PMA 8554/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DENISE GALDINO PINHEIRO DE... 05/07/2019
DECRETO DA PMA 8556/2019 FICA NOMEADA A SRA. AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE VETERINÁRIO, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2019. 05/07/2019
DECRETO DA PMA 8554/2019 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA DENISE GALDINO PINHEIRO DE SOUZA,... 05/07/2019
DECRETO DA PMA 8553/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES... 04/07/2019
DECRETO DA PMA 8552/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.340,00 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS),... 04/07/2019
DECRETO DA PMA 8551/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA... 03/07/2019