Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8217/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR LEO LEMANA.   20/07/2018
DECRETO DA PMA 8218/2018 NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE... 20/07/2018
DECRETO DA PMA 8219/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.055,00 (TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS),... 20/07/2018
DECRETO DA PMA 8210/2018 FICA NOMEADA A SRA. THALITA VALENTIM ZANIN, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 20 DE JULHO DE 2018. 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8211/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.025,98 (SEIS MIL E VINTE E CINCO... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8212/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.318,33 (QUATORZE MIL TREZENTOS E... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8213/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.700,00 (CENTO E QUARENTA E... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8214/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.772,77 (SETENTA E DOIS MIL... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8215/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.483,69 (TREZE MIL QUATROCENTOS... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8216/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.460,20... 19/07/2018
DECRETO DA PMA 8207/2018 FICA NOMEADO O SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO... 18/07/2018
DECRETO DA PMA 8208/2018 FICA NOMEADA A SRA. FABIANE RAIANE PETRIN, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2018 18/07/2018
DECRETO DA PMA 8209/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARTA LUCIA PEREIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/07/2018
DECRETO DA PMA 8205/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE 21... 17/07/2018
DECRETO DA PMA 8194/2018 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 106.011,40 (CENTO E SEIS MIL, ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS),... 17/07/2018
DECRETO DA PMA 8206/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   17/07/2018
DECRETO DA PMA 8202/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 16/07/2018
DECRETO DA PMA 8204/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTO SOBRE JUROS E... 16/07/2018
DECRETO DA PMA 8203/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ORLANDO CLEMENTE PEREIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 5446, REFERENTE À DÍVIDA DE... 12/07/2018
DECRETO DA PMA 8201/2018  PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 12/07/2018