Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8647/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.650,00 (QUINZE MIL E... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8646/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.847,96 (QUINZE MIL OITOCENTOS E... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8643/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA SOLANGE MARQUES SIMONI.   01/10/2019
DECRETO DA PMA 8644/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO... 01/10/2019
DECRETO DA PMA 8642/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 01/10/2019
DECRETO DA PMA 8645/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 8.641 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. 01/10/2019
DECRETO DA PMA 8641/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/09/2019
DECRETO DA PMA 8640/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 27/09/2019
DECRETO DA PMA 8635/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO -  NO ART. 2º. -DECRETO Nº. 8.635 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8636/2019 ALTERA REPRESENTANTES DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8637/2019 ALTERA REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8638/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8639/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOÃO BENEDITO DOMICIANO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 11236, REFERENTE À... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8635/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 25/09/2019
DECRETO DA PMA 8634/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 25/09/2019
DECRETO DA PMA 8633/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA... 25/09/2019
DECRETO DA PMA 8628/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -  DECRETO Nº. 8.628 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
DECRETO DA PMA 8632/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.420,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO... 23/09/2019
DECRETO DA PMA 8631/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.404,27 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E... 20/09/2019
DECRETO DA PMA 8630/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE... 20/09/2019