Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8054/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANA DA SILVA 05/03/2018
DECRETO DA PMA 8053/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. PATRÍCIA FERNANDA DE OLIVEIRA NOVELI - PEDAGOGO 05/03/2018
DECRETO DA PMA 8052/2018 NOMEAÇÃO DA SRA. FLAVIA APARECIDA DE MORAES - PEDAGOGO 05/03/2018
DECRETO DA PMA 8050/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) 02/03/2018
DECRETO DA PMA 8049/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.985,60 (VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 02/03/2018
DECRETO DA PMA 8048/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 306.903,79 (TREZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRES REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) 01/03/2018
DECRETO DA PMA 8047/2018 CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 33.150,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) 01/03/2018
DECRETO DA PMA 8045/2018 PENSÃO POR MORTE A  SRA.  VALDERES LUIZ DA SILVA 28/02/2018
DECRETO DA PMA 8046/2018 SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIOS NO ANO DE 2018 ESTABELECIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.999/2018   28/02/2018
DECRETO DA PMA 8044/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.490,68 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) 26/02/2018
DECRETO DA PMA 8042/2018 MANUAL DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL 23/02/2018
DECRETO DA PMA 8043/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.903,79 (TREZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRES REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) 23/02/2018
DECRETO DA PMA 8038/2018 CRÉDITO ADICIPONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.361,71 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8037/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8036/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.004.500,00 (HUM MILHÃO, QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8035/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.183.066,65 (DOIS MILHOES, CENTO E OITENTA E TRES MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO... 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8034/2018 CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) 21/02/2018
DECRETO DA PMA 8033/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) 19/02/2018
DECRETO DA PMA 8032/2018 REMISSÃO REFERENTE IPTU/TSU ANO DE  2017 DE IVAIR BRUNO 16/02/2018
DECRETO DA PMA 8031/2018 REMISSÃO REFERENTE IPTU/TSU DO ANO DE 2017 DE ANTONIO FRANCISCO CARVALHO 16/02/2018