Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8456/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NELSI APARECIDA DUTRA RODRIGUES. 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8455/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VERA LUCIA MOREIRA ALVAREZ. 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8450/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR ADAUTO FREDERICO MARTINS. 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8451/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.193,34 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E... 19/03/2019
DECRETO DA PMA 8449/2019 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8448/2019 DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   14/03/2019
DECRETO DA PMA 8447/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 996.729,92 (NOVECENTOS E NOVENTA... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8446/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 776.607,89 (SETECENTOS E SETENTA E... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8445/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.796,95 (CINCO... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8444/2019 FICA NOMEADA A SRA. DAYANNE CRISTINA ORLANDINI, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019. 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8443/2019 FICA REVOGADO O DECRETO 8.407 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8442/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.853,04 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS... 14/03/2019
DECRETO DA PMA 8437/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. JOANA BATISTA DE ALMEIDA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 200, REFERENTE À... 11/03/2019
DECRETO DA PMA 8441/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQÜENTA... 11/03/2019
DECRETO DA PMA 8439/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO... 11/03/2019
DECRETO DA PMA 8440/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.808,78 (DEZ MIL, OITOCENTOS E... 11/03/2019
DECRETO DA PMA 8438/2019 FICA NOMEADO O SR. VALKER ANTÔNIO CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO 20 HORAS, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. 08/03/2019
DECRETO DA PMA 8431/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.811,59 (OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E... 07/03/2019
DECRETO DA PMA 8432/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. VALDERINE MOREIRA RODRIGUES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 - 6201, REFERENTE À... 07/03/2019
DECRETO DA PMA 8433/2019 - FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. CECILIA ZECHEL BORGES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2794, REFERENTE À... 07/03/2019