Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8420/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.485,00 (QUARENTA E SETE MIL E... 20/02/2019
DECRETO DA PMA 8421/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO SANCHES. 20/02/2019
DECRETO DA PMA 8408/2019 FICA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 98.949,80... 19/02/2019
DECRETO DA PMA 8414/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.740,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS),... 19/02/2019
DECRETO DA PMA 8413/2019 FICA EXONERADA A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA DIAS DE GOES SILVA, A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE... 18/02/2019
DECRETO DA PMA 8412/2019 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A REGINA APARECIDA DA CRUZ COSTA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 017.829.999-57, EM RAZÃO DO... 14/02/2019
DECRETO DA PMA 8400/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO NO ANO DE 2019 E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE... 13/02/2019
DECRETO DA PMA 8409/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.574.905,56 (UM MILHÃO,... 13/02/2019
DECRETO DA PMA 8410/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCELO ALBERTINI, OCUPANTE DO CARGO... 13/02/2019
DECRETO DA PMA 8406/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DIRLEI BERTAZINE. 11/02/2019
DECRETO DA PMA 8405/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2019
DECRETO DA PMA 8404/2019 FICA NOMEADO O SR. MARCELO ALBERTINI, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8402/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.733,20 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, SETECENTOS... 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8403/2019 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE JAIRO FERREIRA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PSIQUIATRA 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8324/2018 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - NO ART.2º. - DECRETO Nº. 8.324 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8401/2019 FICA NOMEADO O SR. RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019. 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8399/2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ANNA LIVIA SUBIRA NUNES FERREIRA.   06/02/2019
DECRETO DA PMA 8398/2019 FICA EXONERADA A PEDIDO, DO CARGO DE PEDAGOGO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019. 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8397/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CHARLES VIEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 213, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU DOS... 06/02/2019
DECRETO DA PMA 8394/2019 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO 2019 - 2021. 04/02/2019