| DECRETO DA PMA |
9998/2023
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Aparecido Osvaldo Moreto.
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24/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9999/2023
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Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a DONIZETTI APARECIDO FERRARI, brasileiro, portador do RG nº 5.033.073-7 SESP/PR, inscrito no CPF nº... |
24/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9995/2023
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NOMEAÇÕES DE PROFESSORES - PSS
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21/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9992/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... |
20/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9994/2023
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Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.
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20/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9993/2023
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.993 DE 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor... |
20/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9989/2023
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal BRUNA CASAGRANDE, ocupante do cargo de PROFESSOR DE... |
20/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9993/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.436,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis... |
19/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9988/2023
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Antonio Carlos da Costa.
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18/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9990/2023
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal MIRIAM PEREIRA PICELI, ocupante do cargo de PROFESSOR... |
17/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9987/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 547.913,37 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e... |
13/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9986/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$255.229,90 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e... |
12/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9985/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais),... |
11/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9983/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 502.229,02 (Quinhentos e dois mil e duzentos e vinte e nove... |
10/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9982/2023
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SÚMULA: Concede pensão por morte a Sra. Maria de Fátima Carvalho Martinez e a Marcos Martinez.
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06/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9981/2023
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Súmula: Presta informações sobre Valor da Terra Nua (VTN) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de arbitramento da base... |
04/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9409/2023
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º, NO NOME DA SERVIDORA JULIA ALVES RODRIGUES DECRETO Nº. 9.409 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
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04/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9979/2023
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Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Claudia Valéria Carvalho Giugni.
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03/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9978/2023
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Súmula: Prorroga o prazo da Lei n.º 3.654 de 14 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá -... |
29/06/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9977/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 338.920,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e vinte... |
29/06/2023 |
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