Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10559/2024 Altera o Decreto n°9.830 de 13 de dezembro de 2022 que regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e... 17/10/2024
DECRETO DA PMA 10557/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 16/10/2024
DECRETO DA PMA 10556/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.168,00 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais).... 16/10/2024
DECRETO DA PMA 10555/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.797,36 (sessenta e nove mil setecentos e... 16/10/2024
DECRETO DA PMA 10554/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.740,00 (cento e cinco mil setecentos e quarenta reais), autorizado pela... 14/10/2024
DECRETO DA PMA 10553/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 14/10/2024
DECRETO DA PMA 10552/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.528,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte e oito... 11/10/2024
DECRETO DA PMA 10551/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.734,59 (cinqüenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta... 10/10/2024
DECRETO DA PMA 10550/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.663,26 (trezentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três... 10/10/2024
DECRETO DA PMA 10549/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Glayse Aparecida Picolo Coimbra Botega 07/10/2024
DECRETO DA PMA 10548/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 03/10/2024
DECRETO DA PMA 10547/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.760,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais)... 03/10/2024
DECRETO DA PMA 10546/2024 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a JOSÉ CORREIA DA SILVA 01/10/2024
DECRETO DA PMA 10545/2024 Altera representantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR. 01/10/2024
DECRETO DA PMA 10544/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de outubro de 2024, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal ANDRÉIA CALDEIRA DAS CHAGAS,... 30/09/2024
DECRETO DA PMA 10543/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.580,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e oitenta reais), autorizado... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10542/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.235,00 (trezentos e trinta mil duzentos e trinta e cinco reais),... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10539/2024 Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Andirá/PR 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10541/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.664,59 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e quatro... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10540/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.367,52 (quatrocentos trinta mil trezentos e sessenta e... 25/09/2024