Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10453/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais), autorizado pela Lei... 15/07/2024
DECRETO DA PMA 10452/2024 Fica exonerada, a pedido,a partir do dia 18 de julho de 2024, do cargo de PSICÓLOGA, a Servidora Pública Municipal BÁRBARA FERNANDA BATISTA DOS... 15/07/2024
DECRETO DA PMA 10451/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2024-2026 no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de... 12/07/2024
DECRETO DA PMA 10448/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.635,00 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), autorizado... 11/07/2024
DECRETO DA PMA 10450/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA ocupante do cargo de... 11/07/2024
DECRETO DA PMA 10449/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). autorizado pela Lei nº.... 10/07/2024
DECRETO DA PMA 10447/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA ocupante do cargo de... 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10446/2024 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10445/2024 Fica Concedida APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos integrais a 100% da média aritmética, à servidora ADRIANA RODRIGUES NARDONI. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10444/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal LETICIA MITSUE TAO DE OLIVEIRA ARAUJO ocupante do cargo... 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10443/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. LARISSA DA COSTA ALMEIDA, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10442/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. ROBERTA CORDEIRO FARINHA MATSUDA MACEDO, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10441/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. ELIANE APARECIDA KAMISIMA LAU, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10440/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PEDAGOGO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10439/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. RAIANE QUIRINO BENTO, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ARTES. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10438/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. JOYCE HELIDA VATER, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10437/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. MOHARA PREZOTO OKABE, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10436/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. MARILINA DE LIMA BEZERRA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ARTES. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10435/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. IVANA APARECIDA COSTA NUNES, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10434/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sr. GABRIEL HIEDA LISBOSA, para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL. 08/07/2024