Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10043/2023   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.780,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta reais), autorizado pela... 06/09/2023
DECRETO DA PMA 10041/2023 Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Lúcia de Fátima Fernandes Ribeiro. 06/09/2023
DECRETO DA PMA 10042/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Catarina Subirá Pereira.   06/09/2023
DECRETO DA PMA 10039/2023 Nomear,apartir do dia 06 de setembro de 2023    06/09/2023
DECRETO DA PMA 10038/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), autorizado pela Lei nº.... 06/09/2023
DECRETO DA PMA 10037/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.373,95 (cento e vinte e cinco mil trezentos e setenta e três reais e... 05/09/2023
DECRETO DA PMA 10035/2023 Revogar o Decreto nº. 10.030 de 30 de agosto de 2023. 05/09/2023
DECRETO DA PMA 10034/2023 Substitui membro do Conselho de Administração do FUNPESPA, nomeado pelo Decreto nº 10.004 de 31/07/2023.   01/09/2023
DECRETO DA PMA 10030/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal REGINA JILIADE GONÇALVES, ocupante do cargo de... 30/08/2023
DECRETO DA PMA 10031/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.723,29 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e... 30/08/2023
DECRETO DA PMA 10032/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.722 de... 30/08/2023
DECRETO DA PMA 10033/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais),... 30/08/2023
DECRETO DA PMA 10029/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 29/08/2023
DECRETO DA PMA 10028/2023                        Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições                             Públicas Municipais e dá outras... 28/08/2023
DECRETO DA PMA 10027/2023 Nomear, a partir do dia 23 de agosto de 2023 a senhora abaixo relacionada:  REGINA JILIADE GONÇALVES PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO... 25/08/2023
DECRETO DA PMA 10026/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   24/08/2023
DECRETO DA PMA 10025/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 10.025 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 24/08/2023
DECRETO DA PMA 10025/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.139,21 (dezesseis mil cento e trinta e nove reais vinte e... 23/08/2023
DECRETO DA PMA 10015/2023 Súmula: Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei... 21/08/2023
DECRETO DA PMA 10023/2023 Súmula: Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar 21/08/2023