Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10514/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/09/2024
DECRETO DA PMA 10513/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de setembro de 2024, do cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS, a Servidora Pública Municipal MARIA ROSANA... 05/09/2024
DECRETO DA PMA 10512/2024 Nomear, a partir do dia 30 de Agosto de 2024, a Sra. KARINA DA LUZ SIVIDONES, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/09/2024
DECRETO DA PMA 10511/2024 Nomear, a partir do dia 28 de agosto de 2024, a Sra. LUZINETE APARECIDA BELCHIOR, para exercer o cargo de EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS. 04/09/2024
DECRETO DA PMA 10510/2024 Nomear, a partir do dia 28 de agosto de 2024, a Sra. MARIA ROSANA SOARES, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 04/09/2024
DECRETO DA PMA 10509/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 05 de setembro de 2024, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO, o Servidor Público Municipal RODRIGO... 04/09/2024
DECRETO DA PMA 10503/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.006,00 (catorze mil e seis reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 03/09/2024
DECRETO DA PMA 10507/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.950,00 (sessenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais), autorizado pela... 28/08/2024
DECRETO DA PMA 10508/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 28/08/2024
DECRETO DA PMA 10506/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 28/08/2024
DECRETO DA PMA 10505/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). autorizado pela... 28/08/2024
DECRETO DA PMA 10504/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.330,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e... 28/08/2024
DECRETO DA PMA 10502/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 23 de agosto de 2024, o Servidor Público Municipal ÍTALO MOISES FERREIRA ocupante do cargo de AGENTE DE... 26/08/2024
DECRETO DA PMA 10501/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.313,12 (cinco mil trezentos e treze reais e doze centavos), autorizado pela... 23/08/2024
DECRETO DA PMA 10500/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 22 de agosto de 2024, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, a Servidora Pública Municipal ANA... 22/08/2024
DECRETO DA PMA 10497/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.806,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e seis reais), autorizado... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10499/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). autorizado... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10498/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159,42 (cento e cinquenta e nove reais e... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10496/2024 Institui área não edificável em uma faixa de 15 metros além da faixa de domínio estadual, para o loteamento industrial localizado às margens da... 20/08/2024
DECRETO DA PMA 10494/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/08/2024