| DECRETO DA PMA |
9847/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.775,00 (trezentos e trinta mil e setecentos e setenta e cinco reais),... |
29/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9846/2022
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Dispõe sobre Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.900,00 (cinqüenta e três mil e novecentos reais), autorizado... |
29/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9845/2022
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Altera representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, mandato 2021-2023.
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28/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9844/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.005,03 (trinta mil e cinco reais e três centavos), autorizado pela Lei n°.... |
27/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9840/2022
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FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal (inativa), DARCI... |
23/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9841/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.714,00 (trinta mil setecentos e quatorze... |
23/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9842/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 379.677,29 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e... |
23/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9839/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.731,82 (trezentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e um reais e... |
23/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9843/2022
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Fica estabelecido que nos dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, o expediente nas Repartições Públicas Municipais será retomado, a... |
22/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9838/2022
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... |
21/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9838/2022
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... |
21/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9830/2022
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ANEXO I - ITEM I – ITEM IV E ANEXO II. - DECRETO Nº. 9.830 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9836/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... |
20/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9835/2022
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FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal (inativa), ODILA... |
19/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9834/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.928,00 (dez mil novecentos e vinte e oito reais), autorizado pela Lei n°.... |
15/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9833/2022
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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento, “RESIDENCIAL INGÁ III” e dá outras providências.
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14/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9828/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... |
14/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9830/2022
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Regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e §1º, do Decreto Federal n.º 10.656/2021 que regulamenta... |
14/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9831/2022
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Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... |
14/12/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9829/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... |
13/12/2022 |
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