Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10160/2024 Fica exonerada, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIÓRIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10174/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei... 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10173/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais), autorizado... 17/01/2024
DECRETO DA PMA 10171/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 16/01/2024
DECRETO DA PMA 10172/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$767.776,71 (setecentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais... 16/01/2024
DECRETO DA PMA 10170/2024 - Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código... 11/01/2024
DECRETO DA PMA 10169/2024 - O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, será de R$ 50,47 (cinqüenta reais e quarenta e sete centavos), devendo ser mantido o valor até 13 de... 11/01/2024
DECRETO DA PMA 0/2024 DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS 10/01/2024
DECRETO DA PMA 0/2024 DECRETOS DE EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES  10/01/2024
DECRETO DA PMA 10159/2024 : Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Carlos Roberto de Oliveira. 05/01/2024
DECRETO DA PMA 10158/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10157/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.254,60 (duzentos e sessenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10155/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.744,52 (cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10156/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10153/2023 Súmula: Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   29/12/2023
DECRETO DA PMA 10154/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal JOSE CARLOS REYNALDO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 29/12/2023
DECRETO DA PMA 10152/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.797,68 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e... 28/12/2023
DECRETO DA PMA 10146/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.740,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais),... 21/12/2023
DECRETO DA PMA 10148/2023        Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições  Públicas Municipais e dá outras providências.   21/12/2023
DECRETO DA PMA 10145/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro... 19/12/2023