Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9908/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/03/2023
DECRETO DA PMA 9907/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 20 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal DENIZE FRANCIELY DE BARROS DOS SANTOS 20/03/2023
DECRETO DA PMA 9906/2023 ANA GABRIELY VITORINO AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 17/03/2023
DECRETO DA PMA 9905/2023 ROSANA ANTONIO DE ANDRADE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 17/03/2023
DECRETO DA PMA 9904/2023   INGRID FERNANDA MARQUES ESTEVAM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS   17/03/2023
DECRETO DA PMA 9903/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.454,31 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro... 15/03/2023
DECRETO DA PMA 9902/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.039,21 (duzentos e quatorze mil e trinta e nove reais e... 15/03/2023
DECRETO DA PMA 9901/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20... 10/03/2023
DECRETO DA PMA 9890/2023 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.) - ONDE SE LÊ: 28 DE FEVEREIRO 2023 – LEIA-SE:  01 DE MARÇO DE 2023 -  DECRETO Nº. 9.890 DE... 10/03/2023
DECRETO DA PMA 9900/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 09 de março de 2023, a Servidora Público Municipal JHESSYCA FERNANDA VAZ ocupante do cargo de AGENTE... 08/03/2023
DECRETO DA PMA 9899/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.661 de... 08/03/2023
DECRETO DA PMA 9898/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei... 08/03/2023
DECRETO DA PMA 9897/2023 Nomear, a partir do dia 03 de março de 2023 a senhora abaixo relacionada:   LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES   PROFESSORA... 07/03/2023
DECRETO DA PMA 9896/2023 Art. 1º - Nomear, a partir do dia 06 de março de 2023 as senhoras abaixo relacionadas: GLEYSE VICENTE  PROFESSORA ENSINO... 07/03/2023
DECRETO DA PMA 9895/2023     Art. 1º - Nomear, a partir do dia 06 de março de 2023 a senhora abaixo relacionada:   ARIANE DANIELE... 07/03/2023
DECRETO DA PMA 9894/2023 Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de... 02/03/2023
DECRETO DA PMA 9892/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9893/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 06 de março de 2023, a Servidora Público Municipal GLEYSE VICENTE ocupante do cargo de AGENTE... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9891/2023 Tendo em vista o cumprimento das obras necessárias em referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras lotes 01 à 08 da Quadra F e... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9888/2023  REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9888  DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito... 28/02/2023