Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9889/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 27/02/2023
DECRETO DA PMA 9888/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 875.333,53 (oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos e... 27/02/2023
DECRETO DA PMA 9887/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.065,23 (quinhentos e treze mil reais e sessenta e cinco reais e vinte e... 24/02/2023
DECRETO DA PMA 9884/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Aparecido Claro de Carvalho.   17/02/2023
DECRETO DA PMA 9885/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Maria de Fátima Cruz Elias Eid. 17/02/2023
DECRETO DA PMA 9886/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Thaiz Olimpio.   17/02/2023
DECRETO DA PMA 9883/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.780,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e oitenta reais), autorizado... 16/02/2023
DECRETO DA PMA 9882/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências.   16/02/2023
DECRETO DA PMA 9881/2023 XIV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANDIRA 14/02/2023
DECRETO DA PMA 9880/2023 Nomear, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023 a senhora abaixo relacionada: ANA CACYLDA DA SILVA CALDEIRA AGENTE... 14/02/2023
DECRETO DA PMA 9879/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal FABIANA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de... 13/02/2023
DECRETO DA PMA 9877/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.166,88 (cento e noventa e sete mil e cento e sessenta e seis reais e... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9878/2023 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de fevereiro de 2023, devido ao feriado Nacional de 21 de fevereiro... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9864/2023  DECRETO Nº. 9.864 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 01 “ DATA DA EXONERAÇÃO” ONDE SE LÊ: 31 DE JANEIRO... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9875/2023 Fica concedida a remissão a Srª. JULIA BARBOSA DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-1608, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9874/2023 Fica concedida a remissão a Srª. IRENE CARDOSO DE OLIVEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6643, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9876/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal AMILY FERNANDES SILVA, ocupante do cargo de... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9873/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.834,95 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais... 09/02/2023
DECRETO DA PMA 9872/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/02/2023
DECRETO DA PMA 9871/2023             Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.641,15 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e... 08/02/2023