Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10553/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 14/10/2024
DECRETO DA PMA 10552/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.528,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte e oito... 11/10/2024
DECRETO DA PMA 10551/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.734,59 (cinqüenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta... 10/10/2024
DECRETO DA PMA 10550/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.663,26 (trezentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três... 10/10/2024
DECRETO DA PMA 10549/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Glayse Aparecida Picolo Coimbra Botega 07/10/2024
DECRETO DA PMA 10548/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 03/10/2024
DECRETO DA PMA 10547/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.760,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais)... 03/10/2024
DECRETO DA PMA 10546/2024 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a JOSÉ CORREIA DA SILVA 01/10/2024
DECRETO DA PMA 10545/2024 Altera representantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR. 01/10/2024
DECRETO DA PMA 10544/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de outubro de 2024, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal ANDRÉIA CALDEIRA DAS CHAGAS,... 30/09/2024
DECRETO DA PMA 10543/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.580,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e oitenta reais), autorizado... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10542/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.235,00 (trezentos e trinta mil duzentos e trinta e cinco reais),... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10539/2024 Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Andirá/PR 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10541/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.664,59 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e quatro... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10540/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.367,52 (quatrocentos trinta mil trezentos e sessenta e... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10538/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 24/09/2024
DECRETO DA PMA 10537/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/09/2024
DECRETO DA PMA 10536/2024 Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR (mandato 2023- 2025). 19/09/2024
DECRETO DA PMA 10535/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos reais), autorizado pela... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10533/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.338,48 (sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito... 18/09/2024