Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10094/2023 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.165,04 (duzentos e oitenta e dois mil cento e sessenta... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10096/2023 Fica Nomeada a Sra. CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para Exercer o Cargo de CUIDADORA - CASA LAR - PSS, a partir do dia 08 de novembro de 2023. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10099/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.078,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta e oito reais), autorizado... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10100/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 10 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, LOURDES BARBOZA ocupante do cargo de EDUCADOR... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10101/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Débora dos Santos e Silva Fajardo.   14/11/2023
DECRETO DA PMA 10102/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor José Carlos Brune Jacinto. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10103/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Karina Michelato. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10104/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Roldão da Silva Pereira.   14/11/2023
DECRETO DA PMA 10105/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Silvana Simoni Rossigalle Gonzaga.   14/11/2023
DECRETO DA PMA 10095/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Ronaldo Aparecido Vasconcelos. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10097/2023 SÚMULA: Institui e regulamenta o Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Andirá - PR e dá outras providências.   09/11/2023
DECRETO DA PMA 10091/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.238,80 (noventa e sete mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta... 07/11/2023
DECRETO DA PMA 10090/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10089/2023 Súmula: Altera representante da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR. 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10088/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.056,00 (oitenta e quatro mil e cinqüenta e seis reais),... 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10084/2023 EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS , POR MOTIVO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO  31/10/2023
DECRETO DA PMA 10083/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 30 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, TAMIRES FERNANDA GANDRA ROSSEGALI ocupante do cargo... 30/10/2023
DECRETO DA PMA 10082/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.938,00 (Quarenta mil novecentos e trinta e oito reais), autorizado pela Lei... 27/10/2023
DECRETO DA PMA 10079/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.746 de 24... 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10080/2023  Ficam Nomeadas as senhoras abaixo relacionadas para exercer o cargo de CUIDADORA – CASA LAR - PSS, a partir do dia 25 de outubro de 2023. 25/10/2023