DECRETO DA PMA nº 10559 / 2024
Publicado em 17 de outubro de 2024 às 14:22 hs.
Altera o Decreto n°9.830 de 13 de dezembro de 2022 que regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e §1º, do Decreto Federal n.º 10.656/2021 que regulamenta a Lei Federal n.º 14.113/2020, para a função de Diretor e Vice-Diretor das Instituições Municipais de Ensino.