Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10133/2023 Concede pensão por morte a Alessandro Zanon, Thaysa dos Santos Zanon e Ana Lívia dos Santos Zanon. 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10134/2023 Concede pensão por morte a Diego de Medeiros Irao, Luiz Alberto de Medeiros Irao e Samantha de Medeiros Irao. 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10135/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10136/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647... 07/12/2023
DECRETO DA PMA 10123/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro... 04/12/2023
DECRETO DA PMA 10124/2023  Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento das Servidoras Públicas Municipais abaixo... 04/12/2023
DECRETO DA PMA 10122/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.597,00 (Quarenta mil quinhentos e noventa e sete reais), autorizado pela... 01/12/2023
DECRETO DA PMA 10121/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.496,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), autorizado... 29/11/2023
DECRETO DA PMA 10117/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 27/11/2023
DECRETO DA PMA 10116/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.575.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e cinco mil reais),... 24/11/2023
DECRETO DA PMA 10115/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), autorizado pela... 23/11/2023
DECRETO DA PMA 10061/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1º. §6º. -   DECRETO Nº. 10.061 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023   23/11/2023
DECRETO DA PMA 10113/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.754... 22/11/2023
DECRETO DA PMA 10114/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$143.008,00 (Cento e quarenta e três mil e oito reais)... 22/11/2023
DECRETO DA PMA 10108/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.393,00 (duzentos e dezenove mil trezentos e noventa e três reais),... 16/11/2023
DECRETO DA PMA 10106/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 16/11/2023
DECRETO DA PMA 10107/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 21 de novembro de 2023, o Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, ocupante do cargo de... 16/11/2023
DECRETO DA PMA 10092/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.543,95(Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10093/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.503,00 (Cento e trinta e um mil quinhentos e três reais),... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10094/2023 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.165,04 (duzentos e oitenta e dois mil cento e sessenta... 14/11/2023