Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10774/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA CRUZ, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6207, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL... 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10770/2025 Regulamenta a fiscalização, autuação e aplicação de multas relacionadas à lei municipal nº 3.903/2025, que disciplina o uso de correntes em animais... 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10773/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de... 11/04/2025
DECRETO DA PMA 10772/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 11/04/2025
DECRETO DA PMA 10771/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.469,84 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta... 11/04/2025
DECRETO DA PMA 10765/2025 Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Andirá/PR 10/04/2025
DECRETO DA PMA 10769/2025 Nomear, a partir do dia 09 de abril de 2025, a Sra. RITA DE CÁSSIA LOURENÇO NASCIMENTO para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 09/04/2025
DECRETO DA PMA 10768/2025 Nomear, a partir do dia 09 de abril de 2025, a Sra. MARCIVANI LORAYNI ANGELINI SERRANO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 09/04/2025
DECRETO DA PMA 10767/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 09/04/2025
DECRETO DA PMA 10766/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Cleber Antonio Pavanelli. 09/04/2025
DECRETO DA PMA 10763/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 08/04/2025
DECRETO DA PMA 10764/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Autorizado pela lei nº... 08/04/2025
DECRETO DA PMA 10762/2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Andirá, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades 07/04/2025
DECRETO DA PMA 10761/2025 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 02 de maio de 2025, devido ao feriado Nacional de 01 de maio de 2025,... 07/04/2025
DECRETO DA PMA 10760/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. NATANA DOS SANTOS MACIEL para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10759/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. LUANA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10758/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. MONICA CRISTINA DA SILVA DE MORAES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10757/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. FRANCIELE MONTEIRO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10755/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.211,07 (cinqüenta e três mil duzentos e onze reais e sete centavos),... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10754/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.500,29 (setenta e um mil quinhentos reais e vinte e nove centavos),... 03/04/2025