Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10358/2024 Fica nomeado o Sr. RODRIGO APARECIDO MARTINS, para exercer o Cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL a partir do dia 03 de JUNHO de 2024. 06/06/2024
DECRETO DA PMA 10332/2024 Fica nomeada a Sra. THUANNY LUCIA PEREIRA, para exercer o Cargo de VETERINARIA – PSS,  a partir do dia 05 de JUNHO de 2024.  06/06/2024
DECRETO DA PMA 10333/2024 RELAÇÃO DOS PROFESSORES NOMEADOS DA EDUCAÇÃO. 06/06/2024
DECRETO DA PMA 10329/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Rubens Henrique Pinheiro de Souza. 04/06/2024
DECRETO DA PMA 10328/2024  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Roberto Pereira. 04/06/2024
DECRETO DA PMA 10320/2024  Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal DÉBORAH REGINA CARVALHO ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10319/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIRLEI APARECIDA RUBIM ocupante do cargo de EDUCADORA... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10318/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal MAYARA STELA SALES ocupante do cargo de PROFESSORA 20... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10317/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE DE AGUIAR SOARES ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10316/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS ALBERTO ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10315/2024 DispõesobreaberturadeCréditoAdicionalSuplementar no valordeR$2.800,00(doismiloitocentosreais), autorizadopela LeiOrçamentárianº... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10326/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal LINDINAURA RODRIGUES DA CRUZ NAGITA ocupante do cargo... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10325/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELIANE CRISTINA TARDELI DALOSSI ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10324/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10321/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.648,16 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito... 29/05/2024
DECRETO DA PMA 10322/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.306,02 (Duzentos e sessenta mil trezentos e seis reais e... 29/05/2024
DECRETO DA PMA 10323/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil), autorizado pela Lei nº. 3.817... 29/05/2024
DECRETO DA PMA 10314/2024 Súmula: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura... 27/05/2024
DECRETO DA PMA 10311/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições        27/05/2024
DECRETO DA PMA 10313/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.054,60 (duzentos e doze mil cinquenta e quatro reais e... 24/05/2024