Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10427/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.250,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e cinquenta reais)... 05/07/2024
DECRETO DA PMA 10430/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal IVANA APARECIDA COSTA NUNES ocupante do cargo de AGENTE... 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10429/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA ocupante do cargo de... 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10428/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) autorizado... 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10406/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.634,00 (noventa e três mil seiscentos e trinta e quatro reais), autorizado... 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10422/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Sra. AMANDA CRISTINA DOS SANTOS, para exercer o cargo de EDUCADORA INFANTIL. 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10426/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10420/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria José Elias Pereira. 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10419/2024 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Adriana de Fátima Santos. 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10421/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Sra. VALÉRIA CRISTINA BORSOLAN AGUIAR, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL... 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10424/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Sra. DAYANE APARECIDA BUENA DA SILVA PRELA, para exercer o cargo de PEDAGOGO. 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10423/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, o Sr. TIAGO SILVIO DEDONÉ, para exercer o cargo de PEDAGOGO. 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10425/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.100,00 (onze mil cem reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023... 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10416/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal ELIABE ENOQUE RIBEIRO DE SOUZA ocupante do cargo de... 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10418/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Sra. CLAUDIA DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL – PSS. 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10417/2024 Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Andirá/Pr. 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10408/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil quinhentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10414/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIANA CAROLINE DOS SANTOS AMORIM ocupante do cargo de... 02/07/2024
DECRETO DA PMA 10413/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal VIRIDIANE CAROLINA DE SOUZA ocupante do cargo de... 02/07/2024
DECRETO DA PMA 10412/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal VANESSA RENATA RAGANHAN FERREIRA ocupante do cargo de... 02/07/2024