Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10794/2025 Fica Decretado com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do ex Prefeito Municipal, RONALD NORDAU KAIRALLA... 08/05/2025
DECRETO DA PMA 10793/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.785,28 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10792/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.030,00 (treze mil e trinta reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10791/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.029,21 (quarenta e cinco mil e vinte e nove reais e vinte e... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10790/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.552,33 (noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e dois... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10789/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 48.476,46 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10788/2025 Regulamenta a atividade de auditoria interna e outros procedimentos de competência da Controladoria Interna Municipal, no âmbito da Administração... 05/05/2025
DECRETO DA PMA 10787/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 30/04/2025
DECRETO DA PMA 10786/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 28/04/2025
DECRETO DA PMA 10785/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.891,32 (noventa e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e... 24/04/2025
DECRETO DA PMA 10784/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.361,30 (trinta e um mil trezentos e sessenta e um reais e trinta centavos),... 24/04/2025
DECRETO DA PMA 10783/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIELE CASSIA VIZOTTO SANTOS, ocupante do cargo de... 24/04/2025
DECRETO DA PMA 10782/2025 Nomear, a partir do dia 23 de abril de 2025, a Sra. VANESSA RENATA RAGANHAN FERREIRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 23/04/2025
DECRETO DA PMA 10781/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.519,20 (oitenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e... 23/04/2025
DECRETO DA PMA 10780/2025 Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano/taxa de serviços... 22/04/2025
DECRETO DA PMA 10779/2025 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município, de imóvel urbano situado... 22/04/2025
DECRETO DA PMA 10777/2025 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Andirá/PR. 16/04/2025
DECRETO DA PMA 10778/2025 Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal da cidade de Andirá, etapa preparatória para a 7ª conferência estadual e a 6ª conferência... 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10776/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$141.773,12 (cento e quarenta e um mil setecentos e setenta e... 15/04/2025
DECRETO DA PMA 10775/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de... 15/04/2025