DECRETO DA PMA nº 11096 / 2026
Publicado em 18 de fevereiro de 2026 às 16:00 hs.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais),
autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025 de
23/12/2025.