Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10756/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MARLI TORRES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de... 02/04/2025
DECRETO DA PMA 10753/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 656.692,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e noventa e dois... 01/04/2025
DECRETO DA PMA 10752/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.475,11 (duzentos e quatro mil quatrocentos e setenta e... 01/04/2025
DECRETO DA PMA 10751/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.734,00 (setenta e seis mil setecentos e trinta e quatro... 01/04/2025
DECRETO DA PMA 10750/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA LETÍCIA DE CASTRO MICHELATO, ocupante do cargo de... 31/03/2025
DECRETO DA PMA 10749/2025 Declara nulo, por força de decisão judicial transitada em julgado, o Decreto Municipal nº 9.629, de 23 de maio de 2022, e determina a reintegração... 31/03/2025
DECRETO DA PMA 10748/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 27/03/2025
DECRETO DA PMA 10747/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 26/03/2025
DECRETO DA PMA 10746/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.578,30 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta... 25/03/2025
DECRETO DA PMA 10745/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.794,53 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais... 25/03/2025
DECRETO DA PMA 10744/2025 Fica exonerada, a partir do dia 21 de março de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal LILIAN GRAZIELA PASCOAL, ocupante do... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10743/2025 Nomear, a partir do dia 25 de março de 2025, a Sra. MARLI TORRES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10742/2025 Nomear, a partir do dia 21 de março de 2025, a Sra. JESSICA MATIAS DA SILVA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10741/2025 Nomear, a partir do dia 19 de março de 2025, a Sra. KARLA GRAZIELE DOS REIS GRANDE para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10740/2025 Nomear, a partir do dia 19 de março de 2025, a Sra. THALASSA ARAUJO CHAGAS MUCHAGATA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10739/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Gomes. 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10738/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.700,00 (doze mil setecentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 19/03/2025
DECRETO DA PMA 10737/2025 Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do município de Andirá/PR, triênio 2024-2027.  19/03/2025
DECRETO DA PMA 10736/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 18 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ARYANE SALA GOBBIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 18/03/2025
DECRETO DA PMA 10735/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de... 17/03/2025