Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10389/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 18 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, LUCINÉIA DA SILVA 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10388/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.250,76 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta reais e... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10387/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.822 de... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10386/2024 ROGÉLIO DE PINA ARAUJO - MOTORISTA ESCOLAR/AMBULANCIA  19/06/2024
DECRETO DA PMA 10385/2024 Tendo em vista a existencia das obras de infra estrutura no referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras; lotes 01, 02 e 03 da... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10380/2024 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Motorista escolar/ambulância e Farmacêutico.  19/06/2024
DECRETO DA PMA 10384/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ROSELI PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL – PSS.   19/06/2024
DECRETO DA PMA 10383/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10382/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ANA LETÍCIA DE CASTRO MICHELATO, para exercer o  cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10381/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI, para exercer o  cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10379/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023... 18/06/2024
DECRETO DA PMA 10378/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 18/06/2024
DECRETO DA PMA 10377/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. VALDEMAR MANOEL DE SOUZA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-242, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 17/06/2024
DECRETO DA PMA 10366/2024 RELAÇÃO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS  DA SECRETARIA  DA EDUCAÇÃO EXONERADAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2024. 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10376/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10368/2024 Fica exonerado, a partir do dia 15 de junho de 2024, o Servidor Público Municipal GUILHERME FELIPE QUAGLIO ocupante do cargo de AGENTE... 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10365/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10364/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10363/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.895.834,81 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil,... 11/06/2024
DECRETO DA PMA 10360/2024   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 40.275,64 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro... 10/06/2024