Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10619/2024 Fica exonerada, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIORIO, lotada... 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10617/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais) Autorizado... 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10616/2024 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 29/11/2024
DECRETO DA PMA 10614/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.600,00 (cento e sete mil seiscentos reais), autorizado pela Lei... 27/11/2024
DECRETO DA PMA 10615/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.942,54 (oitenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e... 27/11/2024
DECRETO DA PMA 10613/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Autorizado pela Lei nº.... 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10612/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)... 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10611/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 25 de novembro de 2024, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, a Servidora Pública Municipal PAULA... 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10610/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 14.500,00 (catorze mil quinhentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 25/11/2024
DECRETO DA PMA 10609/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 25 de novembro de 2024, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, a Servidora Pública Municipal PAULA... 25/11/2024
DECRETO DA PMA 10608/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 22 de novembro de 2024, do cargo de PSICOLOGO, o Servidor Público Municipal ADRIANO JOSÉ LOPES, lotado na... 22/11/2024
DECRETO DA PMA 10607/2024 Fica renovada a constituição do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação. 21/11/2024
DECRETO DA PMA 10606/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 168.770,00 (Cento e sessenta e oito mil,... 19/11/2024
DECRETO DA PMA 10605/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.717.193,00 (um milhão setecentos e dezessete mil cento e... 19/11/2024
DECRETO DA PMA 10604/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do... 18/11/2024
DECRETO DA PMA 10603/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.988,07 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos),... 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10602/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.570,00 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta reais), autorizado pela... 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10601/2024 Fica nomeada, a partir do dia 13 de novembro de 2024, a Sra. MARILI AZANHA DIORIO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10599/2024 Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Ana Maria Farinha. 13/11/2024
DECRETO DA PMA 10600/2024 Altera os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências no Município de Andirá – PR. 13/11/2024