Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10863/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.654,84 (cento e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10862/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.667,65 (trezentos e três mil seiscentos e sessenta e sete... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10861/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais). Autorizado... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10860/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Autorizado pela lei nº... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10858/2025 Altera representantes do Poder Público para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do município... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10859/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.230,00 (dezessete mil duzentos e trinta reais), autorizado pela Lei... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10857/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$35.907,00 (trinta e cinco mil novecentos e sete reais).... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10856/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.235,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e trinta e... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10854/2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de manejo de resíduos sólidos urbanos 07/07/2025
DECRETO DA PMA 10853/2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos. 07/07/2025
DECRETO DA PMA 10855/2025 Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Ana Maria de Moraes Carpaneze. 04/07/2025
DECRETO DA PMA 10847/2025 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Motorista escolar/ambulância 03/07/2025
DECRETO DA PMA 10852/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.870,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta reais), autorizado pela Lei... 03/07/2025
DECRETO DA PMA 10851/2025 1º - Fica concedida a remissão a Sra. TEREZINHA DE CAMPOS CIPRIANO 03/07/2025
DECRETO DA PMA 10849/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 01/07/2025
DECRETO DA PMA 10848/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 01/07/2025
DECRETO DA PMA 10850/2025 Fica exonerada, a partir do dia 01 de julho de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIORIO ocupante do cargo... 01/07/2025
DECRETO DA PMA 10841/2025 Declara embargado os loteamentos sobre as matrículas descritas nesse Decreto, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andirá, e dá outras... 27/06/2025
DECRETO DA PMA 10844/2025 Altera representante do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do município de Andirá/PR para o triênio... 26/06/2025
DECRETO DA PMA 10843/2025 Altera representante do Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Andirá/PR (mandato 2024- 2026). 26/06/2025