Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10903/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.666,95 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa... 27/08/2025
DECRETO DA PMA 10902/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.530,00 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais).... 26/08/2025
DECRETO DA PMA 10901/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 25 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo... 26/08/2025
DECRETO DA PMA 10900/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de... 25/08/2025
DECRETO DA PMA 10897/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.081,50 (cento e trinta e um mil e oitenta e um reais e cinqüenta... 22/08/2025
DECRETO DA PMA 10899/2025 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2025, a Sra. JESSICA DE JESUS ROCHA para exercer o cargo de MÉDICO 20 HORAS. 22/08/2025
DECRETO DA PMA 10898/2025 Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2025/2026, de acordo com a Lei Municipal n°2.927... 21/08/2025
DECRETO DA PMA 10896/2025 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências. 21/08/2025
DECRETO DA PMA 10895/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. ADRION KESLLEY BOHRER DE SOUZA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10894/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. FERNANDO DINIZ para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10893/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. WAGNER DIAS FERREIRA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10890/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. EDSON ALFARO, contribuinte cadastrado sob o nº 1-10849, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10892/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). autorizado pela Lei... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10891/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.655.032,09 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10889/2025 Nomear, a partir do dia 13 de agosto de 2025, a Sra. GLEYSE VICENTE SALES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL... 14/08/2025
DECRETO DA PMA 10888/2025 Nomear, a partir do dia 13 de agosto de 2025, o Sr. ALEXANDRE SANDRI VIEIRA para exercer o cargo de VETERINARIO– PSS. 13/08/2025
DECRETO DA PMA 10887/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.375,83 (trezentos e quarenta mil trezentos e setenta e cinco... 12/08/2025
DECRETO DA PMA 10886/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.295,68 (cento e setenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e... 12/08/2025
DECRETO DA PMA 10885/2025 Fica exonerado, a partir do dia 09 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal WAGNER DIAS FERREIRA, ocupante do cargo... 11/08/2025
DECRETO DA PMA 10884/2025 Fica exonerado, a partir do dia 09 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal RONIVAGNER STAROPOLI, ocupante do cargo... 11/08/2025