Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10894/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. FERNANDO DINIZ para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10893/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. WAGNER DIAS FERREIRA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10890/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. EDSON ALFARO, contribuinte cadastrado sob o nº 1-10849, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10892/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). autorizado pela Lei... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10891/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.655.032,09 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10889/2025 Nomear, a partir do dia 13 de agosto de 2025, a Sra. GLEYSE VICENTE SALES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL... 14/08/2025
DECRETO DA PMA 10888/2025 Nomear, a partir do dia 13 de agosto de 2025, o Sr. ALEXANDRE SANDRI VIEIRA para exercer o cargo de VETERINARIO– PSS. 13/08/2025
DECRETO DA PMA 10887/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.375,83 (trezentos e quarenta mil trezentos e setenta e cinco... 12/08/2025
DECRETO DA PMA 10886/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.295,68 (cento e setenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e... 12/08/2025
DECRETO DA PMA 10885/2025 Fica exonerado, a partir do dia 09 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal WAGNER DIAS FERREIRA, ocupante do cargo... 11/08/2025
DECRETO DA PMA 10884/2025 Fica exonerado, a partir do dia 09 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal RONIVAGNER STAROPOLI, ocupante do cargo... 11/08/2025
DECRETO DA PMA 10883/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.805,00 (vinte e três mil oitocentos e cinco reais), autorizado pela Lei... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10882/2025 Súmula: Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2025 - 2027 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10881/2025 Nomear, a partir do dia 06 de agosto de 2025, a Sra. ANDREZA CRISTINA RAGANHAN para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10880/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora Margareth Aparecida de Castro Michelato. 07/08/2025
DECRETO DA PMA 10879/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.188,77 (duzentos e cinqüenta e três mil cento e oitenta e oito reais e... 06/08/2025
DECRETO DA PMA 10878/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal SHEILA MOREIRA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10877/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.243.204,60 (um milhão duzentos e quarenta e três mil duzentos... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10876/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.796,20 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e seis... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10875/2025 Fica exonerado, a partir do dia 02 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal FERNANDO DINIZ, ocupante do cargo de... 04/08/2025