Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10658/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Andréa Maria Maiolo. 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10657/2025 Concede pensão por morte a Helena Gonçalves Gazzola e Clemencia Aparecida Alves Terra. 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10656/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Aparecida Gazola Pontara. 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10653/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil reais), autorizado pela Lei... 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10652/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10660/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal CAROLINE SUBIRÁ PEREIRA,... 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10655/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR, o Servidor Público Municipal ALMIR DOS SANTOS, lotado na... 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10654/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, o Servidor Público Municipal ALMIR DOS... 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10651/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o Servidor Público Municipal PEDRO... 08/01/2025
DECRETO DA PMA 10650/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 270.997,21 (duzentos e setenta mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10649/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 115.023,01 (cento e quinze mil e vinte e três reais e um centavo), autorizado... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10647/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10648/2024  Dispõe sobre o cancelamento de empenho processado inscritos há 05 (cinco) anos, que constam em  resto a pagar e dá outras providências. 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10646/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 34.903,76 (trinta e quatro mil novecentos e três reais e setenta e seis... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10645/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10644/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 27/12/2024
DECRETO DA PMA 10639/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 535.757,91 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais... 27/12/2024
DECRETO DA PMA 10643/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de... 26/12/2024
DECRETO DA PMA 10642/2024 Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2024. 26/12/2024
DECRETO DA PMA 10641/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Autorizado pela Lei... 23/12/2024