Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11188/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 15/05/2026
DECRETO DA PMA 11187/2026 Nomear, a partir do dia 13 de maio de 2026, a Sra. LUANA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL. 14/05/2026
DECRETO DA PMA 11186/2026 Nomear, a partir do dia 13 de maio de 2026, a Sra. ARYANE SALA GOBBIS para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL. 14/05/2026
DECRETO DA PMA 11185/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal LUANA DA SILVA BARBOSA ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 14/05/2026
DECRETO DA PMA 11184/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.200,00 (treze mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 12/05/2026
DECRETO DA PMA 11183/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.933,42 (duzentos e três mil novecentos e trinta e três reais... 12/05/2026
DECRETO DA PMA 11182/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Autorizado pela Lei... 12/05/2026
DECRETO DA PMA 11180/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.865,00 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais), autorizado... 11/05/2026
DECRETO DA PMA 11179/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 12 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS ocupante do cargo de... 08/05/2026
DECRETO DA PMA 11178/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor José Carlos Figueiroba. 06/05/2026
DECRETO DA PMA 11177/2026 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Sandra Cristina Martins Magiolo. 06/05/2026
DECRETO DA PMA 11176/2026 Fica nomeada, a partir do dia 01 de maio de 2026, a Sra. MARILI AZANHA DIORIO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 30/04/2026
DECRETO DA PMA 11175/2026 Nomear, a partir do dia 01 de maio de 2026, o Sr. LUIZ ANTONIO CASSITTA para exercer o cargo de MOTORISTA. 30/04/2026
DECRETO DA PMA 11174/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.134,79 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e setenta e nove... 30/04/2026
DECRETO DA PMA 11173/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025 de... 29/04/2026
DECRETO DA PMA 11172/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025 de... 29/04/2026
DECRETO DA PMA 11168/2026 Concede pensão por morte ao Sr. Somilto Antonio Souza Torres. 28/04/2026
DECRETO DA PMA 11171/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 379.750,01 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais e um... 27/04/2026
DECRETO DA PMA 11167/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.950,01 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais e... 24/04/2026
DECRETO DA PMA 11166/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.833.218,23 (um milhão oitocentos e trinta e três mil duzentos e dezoito... 24/04/2026