| DECRETO DA PMA |
10486/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 56.288,60 (cinqüenta e seis mil
duzentos e oitenta e oito reais e sessenta... |
14/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10485/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 57.300,00 (cinqüenta e sete mil
trezentos reais), autorizado pela Lei... |
14/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10488/2024
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de agosto de 2024, do cargo PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-PSS a Servidora Pública Municipal LUCINÉIA... |
14/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10487/2024
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de agosto de 2024, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,... |
14/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10484/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.827.960,68 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil... |
14/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10483/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.046,76 (cento e quarenta e três mil e quarenta e seis... |
14/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10482/2024
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Nomear, a partir do dia 07 de Agosto de 2024, o Sr. FERNANDO DINIZ, para exercer o cargo de MOTORISTA – ESCOLAR/AMBULÂNCIA - PSS.
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12/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10481/2024
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Nomear, a partir do dia 07 de Agosto de 2024, o Sr. JONATHAN LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de MOTORISTA – ESCOLAR/AMBULÂNCIA - PSS.
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12/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10479/2024
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Fica concedida a remissão ao Sr. HERMINIO JOSÉ DE CARVALHO, contribuinte cadastrado sob o nº 1-1489, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... |
12/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10478/2024
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de agosto de 2024, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... |
08/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10477/2024
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Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.
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08/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10476/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 41.144,95 (quarenta e um mil cento e
quarenta e quatro reais e noventa e cinco... |
07/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10475/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.267,06 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e sete reais e seis... |
07/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10474/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). autorizado... |
07/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10473/2024
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Revoga o Decreto Municipal nº 9.611 de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer... |
06/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10472/2024
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Magali Soave de Oliveira.
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02/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10471/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.930,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta reais), autorizado... |
02/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10470/2024
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Dispõe sobre a alteração de representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e... |
01/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10469/2024
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Fica concedida a remissão ao Sr. NELSON TEIXEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6219, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
01/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10468/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 6.776,00 (seis mil setecentos e setenta e
seis reais), autorizado pela Lei... |
30/07/2024 |
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