DECRETO DA PMA nº 11080 / 2026
Publicado em 06 de fevereiro de 2026 às 15:19 hs.
Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de fevereiro de 2026, devido ao feriado Nacional de 17 de fevereiro de 2026, que será comemorado o “Carnaval”, retornando-se o expediente normal, a partir das 13:30 horas, do dia 18 de fevereiro de 2026