Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16232/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo -relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  08 de julho de... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16230/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16229/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16226/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16228/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16225/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16222/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16156/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de JULHO de... 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16221/2022 Lotar os Servidores Públicos Municipais, CLAUDECI BATISTA BORGES e EDSON ALFARO na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do... 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16220/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16219/2022 Revogar, a Portaria nº. 16.200 de 30 de junho de 2022 (JANE TERESA NOBILE MIGUEL) 05/07/2022
PORTARIA DA PMA 16218/2022 Lotar o Servidor Público Municipal, ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, a partir... 05/07/2022
PORTARIA DA PMA 16215/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/07/2022
PORTARIA DA PMA 16213/2022 Conceder (01) dia remanescente das férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA CRUZ 05/07/2022
PORTARIA DA PMA 16210/2022 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 11 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 04/07/2022
PORTARIA DA PMA 16211/2022 Nomear, a partir de 01 de julho de 2022 o Sr. ELIAS DA SILVA 04/07/2022
PORTARIA DA PMA 16212/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, à Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES 04/07/2022
PORTARIA DA PMA 16205/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2022
PORTARIA DA PMA 16207/2022 Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2022 o Sr. FLAVIO HENRIQUE ANTONIO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01/07/2022
PORTARIA DA PMA 16209/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA 01/07/2022