Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16124/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16123/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16121/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONIConceder 30 dias de férias,... 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16120/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, IONETE FERRAZ DE ARAUJO 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16122/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal KELLEM REGINA ROMERO LOPES 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16119/2022 Conceder, a partir do dia 11 de julho de 2022, 13 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante... 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16116/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI 01/06/2022
PORTARIA DA PMA 16113/2022 Convocar o 3º suplente Jheison Batista de Oliveira Ladeia para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar, durante a licença... 31/05/2022
PORTARIA DA PMA 16110/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO SEGUNDO CONSIDERANDO - PORTARIA Nº. 16.110 DE 27 DE MAIO DE 2022 31/05/2022
PORTARIA DA PMA 16111/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2022
PORTARIA DA PMA 16112/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 30/05/2022
PORTARIA DA PMA 16109/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2022 a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI 27/05/2022
PORTARIA DA PMA 16110/2022  LOTAR o referido Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS LANZA LOPES na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos (Defesa Civil), a partir... 27/05/2022
PORTARIA DA PMA 16107/2022 SÚMULA: Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de maio de... 27/05/2022
PORTARIA DA PMA 16106/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/05/2022
PORTARIA DA PMA 16105/2022 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. -CLEUZA RINALDI 26/05/2022
PORTARIA DA PMA 16104/2022 Interromper, a partir do dia 26 de maio de 2022 o período de gozo das Férias (iniciais), da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES... 25/05/2022
PORTARIA DA PMA 16103/2022 Revogar a Portaria nº. 16.096 de 20 de maio de 2022. 24/05/2022
PORTARIA DA PMA 16102/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/05/2022
PORTARIA DA PMA 16100/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA, 23/05/2022