Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16184/2022 Conceder, a partir do dia 06 junho de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 23/06/2022
PORTARIA DA PMA 16182/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/06/2022
PORTARIA DA PMA 16181/2022  Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de junho de 2022, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16180/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16179/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16178/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal PRISCILA RODRIGUES 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16176/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16172/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16175/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16174/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16173/2022 Conceder 09 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16171/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 17/06/2022
PORTARIA DA PMA 16170/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO, 17/06/2022
PORTARIA DA PMA 16169/2022 Lotar, a partir do dia 20 de junho de 2022 a referida Servidora Pública Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.   17/06/2022
PORTARIA DA PMA 16168/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA 17/06/2022
PORTARIA DA PMA 16165/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16162/2022 Interromper, a partir do dia 15 de junho de 2022 as Férias remanescentes da Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16163/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA REGINA SILVESTRINI 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16164/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16161/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM 15/06/2022