Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17904/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/01/2024
PORTARIA DA PMA 17903/2024 Conceder 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO, ocupante do... 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17901/2024 Conceder 14 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do... 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17900/2024 Conceder ao Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024. 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17898/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de... 24/01/2024
PORTARIA DA PMA 17897/2024 Conceder, à referida Servidora ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de PADEIRA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17895/2024 Nomear, a partir do dia 24 de janeiro de 2024, a Sra. LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17896/2024 Interromper, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17894/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, ocupante do... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17893/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM, ocupante do cargo de AGENTE DE... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17892/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA CAMARGO, ocupante do cargo de AGENTE... 22/01/2024
PORTARIA DA PMA 17891/2024 Nomear, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer interinamente  o Cargo... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17890/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17886/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17866/2024 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17860/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2024 ao Servidor Público Municipal, RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 10168/2024 Fica nomeada, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, a Sra. ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, para ocupar o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17885/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17889/2024 Conceder 17 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17888/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA, ocupante do... 18/01/2024