Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17862/2024 Conceder 22 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17863/2024 Nomear, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17857/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17858/2024 Súmula: Nomeia os membros da Comissão Processante Permanente – CPP, conforme Instrução Normativa nº. 01/2019, aprovada pelo Decreto Municipal nº.... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17842/2024 Nomear a Sra. ALINE PEREIRA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS – SECRETARIA MUNICIPAL... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17855/2024 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante... 11/01/2024
PORTARIA DA PMA 17851/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE. 11/01/2024
PORTARIA DA PMA 17854/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 03 de janeiro de 2024 da função de COORDENADORA SOCIAL - CASA LAR, a Servidora Pública Municipal LEILIANE... 11/01/2024
PORTARIA DA PMA 17853/2024 Nomear, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI, para ocupar “interinamente” a função de... 11/01/2024
PORTARIA DA PMA 17852/2024 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 11/01/2024
PORTARIA DA PMA 17847/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  09 de janeiro de... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17848/2024 Exonerar, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PATRIMONIO E MATERIAL, a Servidora Pública... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17849/2024 Nomear o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE  COMPRAS, PATRIMÔNIO E MATERIAL a... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17850/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 08 janeiro de 2024. 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17846/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17845/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ELIZABETE ALONSO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotada na... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17843/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOÃO VITOR DE SOUZA ocupante do cargo... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17844/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JOSIANE DE OLIVEIRA MARIANO, ocupante do cargo de... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17841/2024 Interromper, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, as Férias do Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE. O período de gozo das férias... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17840/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSE RONALDO XAVIER, ocupante do cargo de MÉDICO... 08/01/2024