Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16056/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16055/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MIRIAN DOS SANTOS E SILVA BRUNCA 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16053/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16054/2022 Interromper as Férias finais da Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI, a partir do dia 09 de maio de 2022. 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16052/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE 09/05/2022
PORTARIA DA PMA 16051/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA TURIM DA MOTA 06/05/2022
PORTARIA DA PMA 16046/2022 Nomear, a partir do dia 09 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer o Cargo em Comissão de... 05/05/2022
PORTARIA DA PMA 16045/2022 Lotar, a partir do dia 09 de maio de 2022 a referida Servidora Pública Municipal, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a carga horária... 05/05/2022
PORTARIA DA PMA 16044/2022 Conceder 10 dias remanescentes das férias, a partir do dia 09 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal, Ednyra Aparecida Sanches Bueno de... 04/05/2022
PORTARIA DA PMA 16043/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/05/2022
PORTARIA DA PMA 16041/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, ADRIELE FERNANDA BALDINI, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia 18 de... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16040/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SUELI BARBOSA BALDINI 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16034/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal PRISCILA BATISTA DO NASCIMENTO 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16033/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, PRISCILA BATISTA DO NASCIMENTO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16031/2022 Conceder, a partir de 20 de abril de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16030/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EDNA APARECIDA FELIX FERNANDES ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16029/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CLAUDIA CRISTINA LEONARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16014/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16039/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, NELCI APARECIDA DA CUNHA GEQUIM, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, iniciando no dia 26 de... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16013/2022 Interromper, a partir do dia 27 de abril de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA 03/05/2022