Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17629/2023 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agente de Endemias. 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17630/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17632/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17638/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de NOVEMBRO de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17639/2023 Interromper a partir do dia 13 de novembro de 2023, as férias do Servidor Público Municipal JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17640/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, a partir do dia 13 de novembro de 2023. O Servidor é ocupante do... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17641/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de novembro 2023, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO, ocupante do cargo... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17642/2023      Interromper, a partir do dia 22 de novembro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNÁ SUBIRÁ ANTUNES, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17643/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, lotada na... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17644/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17637/2023 Conceder 11 dias das férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2023 a Servidora Pública Municipal APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS,... 13/11/2023
PORTARIA DA PMA 17627/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da... 13/11/2023
PORTARIA DA PMA 17623/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, ocupante do cargo de... 10/11/2023
PORTARIA DA PMA 17631/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, PEDRO SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de... 10/11/2023
PORTARIA DA PMA 17610/2023 Promover mudança de nível salarial horizontal da Servidora Pública do Magistério Municipal, com o seu respectivo nível: 10/11/2023
PORTARIA DA PMA 17619/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação do Software de Gestão da Margem Consignável, a... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17617/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17605/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora atualmente... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17618/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17616/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE... 09/11/2023