Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15886/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, à Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15887/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15880/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15881/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal, MARCELO HENRIQUE BELCHIOR FREGOLÃO 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15879/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2022 ao Servidor Público Municipal, RODRIGO MARTINS XAVIER, 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15878/2022 Nomear a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, a... 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15877/2022 Nomear a Servidora Pública Municipal KEDILLER PATRÍCIA DIAS FELICIANO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – EDUCAÇÃO... 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15876/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15875/2022 Conceder 27 dias remanescentes das férias, a partir do dia 31 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal, JAIR CARLOS DE MELO 25/02/2022
PORTARIA DA PMA 15874/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/02/2022
PORTARIA DA PMA 15783/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal ANGÉLICA PONTARA MARQUES 25/02/2022
PORTARIA DA PMA 15872/2022 SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização voluntário, de Professor Alfabetizador para o ano de... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15871/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15867/2022 Exonerar, a pedido, da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, a partir do dia... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15868/2022 Nomear a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15870/2022 Exonerar, a pedido, da função gratificada, a partir do dia 01 de março de 2022, as servidoras abaixo relacionadas, atualmente lotadas na SECRETÁRIA... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15869/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 15 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15866/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, 23/02/2022
PORTARIA DA PMA 15865/2022 Conceder, a partir de 02 de março de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 23/02/2022
PORTARIA DA PMA 15864/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ROSA MARIA ALVES NASCIMENTO 23/02/2022