Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17753/2023 . Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro 2024, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17752/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17751/2023 Interromper, a partir do dia 13 de dezembro de 2023 as Férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES. O período de gozo das férias... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17750/2023 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA.... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17689/2023 . Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17749/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17747/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17743/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17718/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024 a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 3768/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.389,30 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil,... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17746/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17739/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, à Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de... 11/12/2023
PORTARIA DA PMA 17731/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17730/2023 Conceder 22 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17729/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do cargo de... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17727/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17726/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, ocupante do... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17737/2023   Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de DEZEMBRO... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17724/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, ocupante do... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17723/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, ocupante do... 07/12/2023