Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15731/2022 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA 11/01/2022
PORTARIA DA PMA 15730/2022 Revogar a Portaria nº. 15.717 de 06 de janeiro de 2022. 11/01/2022
PORTARIA DA PMA 15729/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VÂNIA KONO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15727/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, RUDIMAR FAUSTINO,  10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15728/2022 Interromper, a pedido, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 15.556, de... 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15726/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA CORREA ROCHA 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15725/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15722/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15724/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15723/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOSE CARLOS REYNALDO 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15721/2022 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal MANOEL ANTONIO DE CARVALHO, 07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15720/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15718/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15719/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de Janeiro de... 07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15717/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, 06/01/2022
PORTARIA DA PMA 15716/2022 Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 06/01/2022
PORTARIA DA PMA 15715/2022 Lotar a Servidora Pública Municipal, THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 18 de janeiro de 2022.   06/01/2022
PORTARIA DA PMA 15714/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO 06/01/2022
PORTARIA DA PMA 15713/2022 Interromper, a partir do dia 06 de janeiro de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 05/01/2022
PORTARIA DA PMA 15712/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 05/01/2022