Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15706/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE,  04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15705/2022 Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15707/2022 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15708/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15680/2021 CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, CONFORME OS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS.  OS REFERIDOS SERVIDORES, ATUALMENTE... 30/12/2021
PORTARIA DA PMA 15674/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 15.674 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 30/12/2021
PORTARIA DA PMA 15681/2021 Nomear o Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, durante o... 30/12/2021
PORTARIA DA PMA 15671/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/12/2021
PORTARIA DA PMA 15670/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 04 de janeiro de 2022, à Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA 29/12/2021
PORTARIA DA PMA 15667/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/12/2021
PORTARIA DA PMA 15669/2021 Interromper, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, as Férias da Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO DE PAULA 28/12/2021
PORTARIA DA PMA 15666/2021  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 27/12/2021
PORTARIA DA PMA 15665/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, à Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 27/12/2021
PORTARIA DA PMA 15664/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2021
PORTARIA DA PMA 15658/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 15.658 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 22/12/2021
PORTARIA DA PMA 15662/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 12 de Janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA 22/12/2021
PORTARIA DA PMA 15661/2021 Conceder 02 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA 22/12/2021
PORTARIA DA PMA 15663/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES 22/12/2021
PORTARIA DA PMA 15658/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/12/2021
PORTARIA DA PMA 15659/2021 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 10... 21/12/2021