Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17617/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17605/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora atualmente... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17618/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17616/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17615/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17611/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17606/2023 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO,... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17587/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/11/2023
PORTARIA DA PMA 17602/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/11/2023
PORTARIA DA PMA 17604/2023 Fica nomeado o Servidor Público Municipal KAIKE MONTEIRO BORGES, AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL DO... 06/11/2023
PORTARIA DA PMA 17584/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17588/2023 Exonerar da Função Gratificada de COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, a Servidora Pública Municipal, THAIS OLIVEIRA CLÁUDIO MACHADO, a partir... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17585/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, a partir do dia 01 de novembro de 2023. O Servidor é ocupante do cargo de... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17586/2023 Conceder 21 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, ocupante... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17582/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 17.582 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023   31/10/2023
PORTARIA DA PMA 17582/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/10/2023
PORTARIA DA PMA 17579/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17581/2023 Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos tendo como finalidade o recebimento de... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17578/2023 Interromper, a partir do dia 31 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17573/2023  Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   26/10/2023