Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17324/2023 Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2023 os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação: 31/07/2023
PORTARIA DA PMA 17325/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2023
PORTARIA DA PMA 17321/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2023
PORTARIA DA PMA 17320/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/07/2023
PORTARIA DA PMA 17319/2023 Interromper, a partir do dia 01 de agosto de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 27/07/2023
PORTARIA DA PMA 17317/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, ocupante do cargo de... 26/07/2023
PORTARIA DA PMA 17318/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal, WEDJA DA SILVA SANTOS 25/07/2023
PORTARIA DA PMA 17305/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 02   (NOME DO REPRESENTANTE)  PORTARIA Nº. 17.305 DE 20  DE JULHO DE 2023 24/07/2023
PORTARIA DA PMA 17316/2023 Conceder férias a Servidora Pública THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA lotada na Secretaria Municipal da Saúde,... 24/07/2023
PORTARIA DA PMA 17315/2023 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 24 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal ANDRÉIA BORGES, ocupante do cargo... 24/07/2023
PORTARIA DA PMA 17313/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo de AGENTE DE... 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17314/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA –... 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17312/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do... 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17307/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17310/2023  Conceder férias a Servidora Pública SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17309/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA, ocupante do cargo de... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17308/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN, ocupante do cargo de... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17306/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal SANDRA BITENCOURT, ocupante do cargo de AGENTE DE... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17305/2023 Alterar os membros da Comissão de Gestãodo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17304/2023 Designa membros auxiliares da Comissão Especial de Seleção Pública de Fomento à Cultura, conforme os recursos repassados pela União através da Lei... 20/07/2023