Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15968/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA DE SOUZA ocupante do cargo de AGENTE... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15967/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, ELAINE CRISTINA DE SOUZA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia 05 de... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15970/2022 Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. 26 da Lei Municipal nº... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15972/2022 Nomear, partir do dia 20 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal THAYNA GABRIELE DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15971/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  01 de Abril de 2022. 07/04/2022
PORTARIA DA PMA 15969/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/04/2022
PORTARIA DA PMA 15950/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de ABRIL de... 06/04/2022
PORTARIA DA PMA 15966/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de abril de 2022, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do cargo de... 05/04/2022
PORTARIA DA PMA 15964/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA COLLETI PODANOSQUI, 30 dias de férias, a partir do dia 11 de abril de 2022 05/04/2022
PORTARIA DA PMA 15965/2022 Nomear, a partir do dia 11 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, para exercer o Cargo em Comissão de... 05/04/2022
PORTARIA DA PMA 15961/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 27 de abril de 2022, à Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE 05/04/2022
PORTARIA DA PMA 15962/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de abril 2022, ao Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL 04/04/2022
PORTARIA DA PMA 15957/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS 04/04/2022
PORTARIA DA PMA 15952/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15956/2022 Nomear, a partir do dia 07 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15956/2022 Nomear, a partir do dia 07 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15955/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15954/2022 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 04 de abril de 2022 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15951/2022 LOTAR o referido Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS LANZA LOPES na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a partir do dia 01 de... 31/03/2022
PORTARIA DA PMA 15949/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 07 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 31/03/2022