Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16393/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16389/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16335/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 16.335 DE 10 DE AGOSTO DE 2022   29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16388/2022 Conceder, 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 05 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES... 29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16383/2022 Substitui o membro de Comissão Especial Sindicante e da outras providências 29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16387/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2022
PORTARIA DA PMA 16386/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal ADAUTO APARECIDO DE BRITO 25/08/2022
PORTARIA DA PMA 16384/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, BIANCA STEFANI DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL- PSS,... 24/08/2022
PORTARIA DA PMA 16381/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/08/2022
PORTARIA DA PMA 16375/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2022
PORTARIA DA PMA 16379/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, WEDJA DA SILVA SANTOS 22/08/2022
PORTARIA DA PMA 16378/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para compor a COORDENAÇÃO  DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE e de outros Setores da... 22/08/2022
PORTARIA DA PMA 16374/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR 19/08/2022
PORTARIA DA PMA 9728/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.200,52 (doze mil duzentos reais e cinquenta e dois centavos), autorizado... 19/08/2022
PORTARIA DA PMA 16371/2022 SÚMULA: Determina o afastamento preventivo de servidor público municipal.   19/08/2022
PORTARIA DA PMA 16173/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS 19/08/2022
PORTARIA DA PMA 16372/2022 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 19/08/2022
PORTARIA DA PMA 16370/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, 18/08/2022
PORTARIA DA PMA 16369/2022 Conceder 22 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, a servidora Pública Municipal, APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO 18/08/2022
PORTARIA DA PMA 16368/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR 18/08/2022