Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18026/2024 Interromper, a partir do dia 01 de abril de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal, ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do cargo em... 28/03/2024
PORTARIA DA PMA 18025/2024 Interromper, a partir do dia 25 de março de 2024, as Férias do Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de OPERADOR... 25/03/2024
PORTARIA DA PMA 18024/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL, ocupante do cargo... 25/03/2024
PORTARIA DA PMA 18022/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/03/2024
PORTARIA DA PMA 18023/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 22/03/2024
PORTARIA DA PMA 18014/2024   REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCCORREÇÃO PORTARIA Nº. 18.014 DE 19 DE MARÇO DE 2024   21/03/2024
PORTARIA DA PMA 18021/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de abril 2024, a Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 21/03/2024
PORTARIA DA PMA 18013/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18014/2024 Designa Assessor Jurídico para ser patrono em Mandado de Segurança de forma excepcional. 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18015/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18016/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18017/2024 Conceder, a partir do dia 13 de março de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18018/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2024, à Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS,... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18012/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA,... 18/03/2024
PORTARIA DA PMA 18011/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 18/03/2024
PORTARIA DA PMA 18010/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/03/2024
PORTARIA DA PMA 18009/2024 Nomear, a partir do dia 15 de março de 2024 o Servidor Público Municipal, DANIEL TAVARES DE ANDRADE para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18007/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18006/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do cargo de... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18001/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/03/2024