Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18114/2024 Nomear, a partir do dia 01 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18115/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18116/2024 Conceder, a partir do dia 06 de maio de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18117/2024 Art.1º- Interromper, a partir do dia 08 de maio de 2024, as férias iniciais da Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18111/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/05/2024
PORTARIA DA PMA 18110/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/05/2024
PORTARIA DA PMA 18109/2024 Súmula: Designa o servidor para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andirá, e dá outras... 02/05/2024
PORTARIA DA PMA 10283/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.956,72 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e... 02/05/2024
PORTARIA DA PMA 18108/2024 Conceder, a partir do dia 02 de maio de 2024, 02 dias remanescentes das férias, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do... 30/04/2024
PORTARIA DA PMA 18106/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/04/2024
PORTARIA DA PMA 18100/2024 Exonerar, a partir do dia 02 de maio de 2024, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a Servidora Pública... 29/04/2024
PORTARIA DA PMA 18102/2024 Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal TACIANA DE SOUZA, para exercer a função de COORDENADORA DO CENTRO DE... 29/04/2024
PORTARIA DA PMA 18098/2024  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 26/04/2024
PORTARIA DA PMA 18097/2024 Art. 1º. Ceder, a partir do dia 01 de maio de 2024, o Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO para o exercício das atribuições do... 25/04/2024
PORTARIA DA PMA 18096/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 24/04/2024
PORTARIA DA PMA 18095/2024   Art.1º- Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GERSON DE CAMPOS, a partir do dia 22 de abril de 2024. O referido Servidor ocupa... 23/04/2024
PORTARIA DA PMA 18091/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/04/2024
PORTARIA DA PMA 18094/2024 Conceder ao Servidor Público Municipal, VALDEIR ANTONIO JUNIOR Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Iniciando... 22/04/2024
PORTARIA DA PMA 18093/2024  Lotar, a partir do dia 22 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, ISABELLA SANTOS SEGANTINI, ocupante do cargo de AGENTE... 22/04/2024
PORTARIA DA PMA 18092/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024 a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo de AGENTE DE... 22/04/2024