Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16499/2022 Nomear o Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, durante o... 11/10/2022
PORTARIA DA PMA 16493/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de OUTUBRO de... 10/10/2022
PORTARIA DA PMA 16494/2022 COMISSÃO PROCESSANTE 10/10/2022
PORTARIA DA PMA 16490/2022 Conceder 15 dias de férias remanescente, a partir do dia 16 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI 10/10/2022
PORTARIA DA PMA 16491/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/10/2022
PORTARIA DA PMA 16469/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ALINE YUMI MUKAI 10/10/2022
PORTARIA DA PMA 16489/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/10/2022
PORTARIA DA PMA 16488/2022 Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 07/10/2022
PORTARIA DA PMA 16486/2022  Declarar vago o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Governamentais, exercido pelo Servidor Público Municipal MAURO BRIGANTI, em... 06/10/2022
PORTARIA DA PMA 16482/2022 Conceder 08 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de outubro de 2022, a servidora Pública Municipal, TATIANE APARECIDA MARCHIORI,  05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16485/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO 05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16484/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal, VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE 05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16462/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI,  05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16481/2022 Interromper, a partir do dia 06 de outubro de 2022 o período de gozo das Férias da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16480/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, 05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16474/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 16.474 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022   03/10/2022
PORTARIA DA PMA 16479/2022 Nomear o Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO SABINO, como: DIRETOR PRESIDENTE – ( INTERINO – SAMAE), durante os periodos de férias do Servidor... 03/10/2022
PORTARIA DA PMA 16478/2022 Conceder ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, 30 dias de férias, a partir do dia 10 de outubro de 2022 03/10/2022
PORTARIA DA PMA 16477/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, 03/10/2022
PORTARIA DA PMA 16472/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2022