Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18212/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA 07/06/2024
PORTARIA DA PMA 18210/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18211/2024 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de junho 2024, à Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18209/2024  Designar a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal e Responsável do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM no... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18208/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES, ocupante do cargo de... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18207/2024 Conceder, a referida Servidora VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18205/2024 Designar, SILVIA FLORES, RG nº. 21.888-104-6, brasileira, servidora desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento... 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18206/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18204/2024 Art. 1º. Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA... 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18203/2024 Interromper, a partir do dia 05 de junho de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal STÉPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18202/2024 Interromper, a partir do dia 05 de junho de 2024 as Férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18169/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18201/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de AGENTE... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18194/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 10331/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 101.912,26 (cento e um mil novecentos e doze reais e vinte e seis centavos),... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18200/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 09 de junho de 2024, à Servidora Pública Municipal ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18191/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO, ocupante do cargo de AGENTE... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18192/2024  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18193/2024 Conceder, férias conforme períodos aquisitivos, abaixo discriminados: SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - lotada na... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18190/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do... 04/06/2024