Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18344/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, ALESSANDRA REGINA RAMOS FERIATTI, a partir de 06 de julho... 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18342/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO ESTEVAM NETO, a partir de 06 de julho de 2024. 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18345/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18350/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, a partir do dia 05 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18349/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, a partir do dia 08 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18348/2024 Conceder, a referida Servidora VALERIA CRISTINA BORSOLAN AGUIAR, ocupante do cargo de PROFESSOR- 20 HORAS, Licença Maternidade. 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18347/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18346/2024 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18340/2024 Conceder, a referida Servidora BRUNA CAROLINE BELO GONÇALVES GASPARINI, ocupante do cargo de PROFESSOR- 20 HORAS, Licença Maternidade. 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18339/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18338/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO, ocupante do cargo de... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18337/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO, ocupante do cargo de FISCAL... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18335/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, a partir de 06 de... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18334/2024 Declarar, a contar de 01.07.2024, a VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO de AGENTE DE DEFESA CIVIL, ocupado pelo servidor HEVERTON QUAGLIO NOLI 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18336/2024 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18331/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18333/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18332/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18321/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18322/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, JOSÉ DO CARMO DE SOUZA, a partir de 06 de julho de 2024. 04/07/2024