Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18308/2024 Conceder 26 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do... 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18309/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, ADEMIR QUIRINO DA ROCHA, a partir de 06 de julho de 2024. 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18304/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde tendo como finalidade o recebimento de equipamentos, bens... 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18290/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18302/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18301/2024 Nomear o Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFÁCIO, ENGENHEIRO CIVIL, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18300/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18299/2024 Exonerar, a partir do dia 01 de julho de 2024, da função de COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  DR. JOÃO ADIRSON RAMOS o Servidor Público... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18298/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18297/2024 Revogar a Portaria de número 18.282 de 27 de junho de 2024.  29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18296/2024 Revogar a Portaria de número 18.263 de 24 de junho de 2024.  29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18295/2024 Interromper, a pedido, a partir do dia 06 de julho de 2024 a Licença Prêmio por Assiduidade concedida a Servidora Pública Municipal SUELI  FATIMA... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18294/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18293/2024  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18292/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18291/2024  Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, CLEBER ANTONIO PAVANELLI 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18303/2024  Lotar o Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, a partir do dia 01 de julho de 2024,  na  U B S - MARISTELA DA COSTA FELISBINO. 28/06/2024
PORTARIA DA PMA 18289/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18288/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18287/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024