Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18251/2024 Conceder, a partir do dia 12 de junho de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 19/06/2024
PORTARIA DA PMA 18250/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, JULIANA DE ALMEIDA REIS 19/06/2024
PORTARIA DA PMA 18248/2024 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Motorista escolar/ambulância e Farmacêutico e dá outras providências. 19/06/2024
PORTARIA DA PMA 18249/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2024
PORTARIA DA PMA 18247/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2024
PORTARIA DA PMA 18246/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do... 18/06/2024
PORTARIA DA PMA 18245/2024 Interromper, a partir do dia 19 de junho de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18244/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, ADEMIR DA SILVA 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18243/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal SILVANA MARIA CANARIO NILLO DE PAULA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada... 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18242/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18240/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ROSINEIA TAIPO MOTA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada... 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18241/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18239/2024 LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS:   MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO DALVA CRISTINA DE DEUS, 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18238/2024 Revogar a Portaria nº. 18.187 de 03 de junho de 2024. 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18235/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18237/2024 Conceder 30 dias das férias, a partir do dia 10 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18234/2024 Súmula: Designa os servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de... 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18236/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de AGENTE... 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18233/2024 Interromper, a partir do dia 13 de junho de 2024, as férias do Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO. O Servidor é ocupante do cargo... 13/06/2024
PORTARIA DA PMA 18232/2024 Conceder, a partir do dia 08 de julho de 2024, 05 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante... 13/06/2024