Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16729/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16728/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, JOSELICE ADRIANE DA COSTA DISERO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no... 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16726/2022 Nomeia Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades na aplicação do dinheiro público municipal percebido pela Sociedade... 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16727/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16725/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do cargo de... 19/12/2022
PORTARIA DA PMA 16724/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS ocupante do cargo em comissão... 19/12/2022
PORTARIA DA PMA 16712/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VÂNIA KONO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria... 19/12/2022
PORTARIA DA PMA 16721/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2022
PORTARIA DA PMA 16704/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 16.704 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022     15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16720/2022 Nomear os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a ocuparem a função de direção de unidade... 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16718/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 24 de novembro de 2022. 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16717/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16719/2022 Interromper, a partir do dia 28 de novembro de 2022 as Férias do Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16715/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/12/2022
PORTARIA DA PMA 16714/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, JOSE REINALDO DE OLIVEIRA 13/12/2022
PORTARIA DA PMA 16713/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, EDSON ALFARO 13/12/2022
PORTARIA DA PMA 16704/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16706/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS  12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16705/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro  12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16707/2022 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de janeiro de 2023 a Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, 12/12/2022