Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18545/2024 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA, para exercer a função gratificada de... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18542/2024 Substitui servidor (Presidente) dos Procedimentos Administrativos. 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18541/2024 Interromper, a partir do dia 20 de setembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18538/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18540/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CANDIDA MACHADO DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18539/2024 Conceder, a partir do dia 17 de setembro de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18537/2024 Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18536/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18535/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18533/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18532/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18531/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18530/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18534/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/09/2024
PORTARIA DA PMA 18527/2024 Nomear o Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS para responder... 18/09/2024
PORTARIA DA PMA 18529/2024 Conceder, a referida Servidora KARISA SANTOS GOMES, ocupante do cargo de FARMECEUTICO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses),... 18/09/2024
PORTARIA DA PMA 18528/2024 Interromper, a partir do dia 18 de setembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo... 17/09/2024
PORTARIA DA PMA 18527/2024 Nomear o Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS para responder... 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18526/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, EDEVALDO BARBOSA ocupante do cargo em comissão de... 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18525/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, FÁBIO BIANCARDI BALDINI ocupante do cargo de... 16/09/2024