Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17387/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.       18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17385/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE,  17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17386/2023 Conceder férias conforme discriminação abaixo, a Servidora Pública Municipal GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA, ocupante do cargo de ASSISTENTE... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17383/2023 Revogar a Portaria nº. 17.315 de 24 de julho de 2023.   17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17372/2023 SÚMULA: Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17378/2023 Súmula: Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da Casa-lar. 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17377/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17376/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17373/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/08/2023
PORTARIA DA PMA 17374/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 15/08/2023
PORTARIA DA PMA 17342/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2023
PORTARIA DA PMA 17370/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 14/08/2023
PORTARIA DA PMA 17367/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023 ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17366/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17365/2023 Conceder, a partir do dia 26 de julho de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17364/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal, GUILHERME FELIPE QUAGLIO, ocupante do... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17054/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17362/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17347/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 02 - NOME DO PRESIDENTE - PORTARIA Nº. 17.347 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17360/2023 Interromper, a partir do dia 10 de agosto de 2023 as férias iniciais da Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA. 10/08/2023