Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16931/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA,... 15/02/2023
PORTARIA DA PMA 16930/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/02/2023
PORTARIA DA PMA 16928/2023 Conceder ao Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, 15 dias de férias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2023, referente aos... 14/02/2023
PORTARIA DA PMA 16926/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16929/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16821/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1º “NA DATA DE GOZO DAS FÉRIAS”  ONDE SE LÊ: 01 DE FEVEREIRO DE 2023, LEIA-SE: 06 DE FEVEREIRO DE... 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16927/2023 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA GOMES DE ANDRADE, ocupante do... 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16925/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023. O período de gozo das férias... 10/02/2023
PORTARIA DA PMA 16924/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, ocupante do cargo,... 10/02/2023
PORTARIA DA PMA 16920/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2023
PORTARIA DA PMA 16919/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 08/02/2023
PORTARIA DA PMA 16918/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANGÉLICA CAVALCANTE MEDEIROS, ocupante do cargo de... 08/02/2023
PORTARIA DA PMA 16908/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA. A partir do dia 03 de fevereiro de 2023. O Servidor é ocupante do cargo... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16913/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESÁRIO, ocupante do cargo de AGENTE... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16914/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSE CARLOS REYNALDO, ocupante do cargo de... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16915/2023  Lotar o Servidor Público RICARDO CRUZ DE SOUSA, na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16916/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, CLAUDETTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16912/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de Março de 2023, ao Servidor Público Municipal ADENILSON XAVIER DE BARROS, ocupante do cargo de... 06/02/2023
PORTARIA DA PMA 16909/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de FEVEREIRO de... 06/02/2023
PORTARIA DA PMA 16911/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/02/2023