Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18498/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18493/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18497/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MONA LISA SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de PSICOPEDAGOGA, lotada na... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18496/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS,... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18495/2024 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 20 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO,... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18494/2024 Dispõe sobre a alteração de Fiscal de Execução de Projetos Culturais e dá outras providencias e dá outras providências 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18492/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, ocupante... 03/09/2024
PORTARIA DA PMA 18491/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, ocupante do... 02/09/2024
PORTARIA DA PMA 18490/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ALEX ROGERIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 02/09/2024
PORTARIA DA PMA 18489/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal, NEIDE APARECIDA CAVALCANTE NARDONI, ocupante do... 02/09/2024
PORTARIA DA PMA 18488/2024 Conceder, a partir do dia 28 de agosto de 2024, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 02/09/2024
PORTARIA DA PMA 18487/2024 Conceder, a referida Servidora EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Licença Maternidade,... 02/09/2024
PORTARIA DA PMA 18486/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/08/2024
PORTARIA DA PMA 18485/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/08/2024
PORTARIA DA PMA 18483/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/08/2024
PORTARIA DA PMA 18484/2024 Nomear, a partir do dia 26 de agosto de 2024, a senhora MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO DE... 29/08/2024
PORTARIA DA PMA 18482/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18481/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18479/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18480/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA MONTEIRO MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada... 28/08/2024