Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18560/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA, ocupante do cargo de... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18557/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI, ocupante do cargo de... 24/09/2024
PORTARIA DA PMA 18552/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18553/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18554/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18556/2024 Nomear, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18555/2024 Exonerar, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18551/2024 Nomear o referido Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18550/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de outubro de 2024, à Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA, ocupante do cargo... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18549/2024 Interromper, a partir do dia 16 de setembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18544/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18543/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18548/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18547/2024 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente” pela... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18546/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18545/2024 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA, para exercer a função gratificada de... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18542/2024 Substitui servidor (Presidente) dos Procedimentos Administrativos. 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18541/2024 Interromper, a partir do dia 20 de setembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18538/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18540/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CANDIDA MACHADO DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE... 19/09/2024