Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18578/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18577/2024 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18575/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18576/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2024, da função gratificada de COORDENADOR DO CREAS (CENTRO REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL) a... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18573/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18572/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 07 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE JUSSIANI DOS SANTOS, ocupante do... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18571/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18570/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18568/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18569/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal SILVANA MARIA CANARIO NILLO DE PAULA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada... 30/09/2024
PORTARIA DA PMA 18567/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do... 30/09/2024
PORTARIA DA PMA 18566/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do... 30/09/2024
PORTARIA DA PMA 18565/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/09/2024
PORTARIA DA PMA 18561/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/09/2024
PORTARIA DA PMA 18560/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/09/2024
PORTARIA DA PMA 18564/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI, ocupante do cargo... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18559/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18558/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18563/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 25 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18562/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 14 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADORA... 25/09/2024