Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16512/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 22 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de... 10/04/2023
PORTARIA DA PMA 17047/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/04/2023
PORTARIA DA PMA 17046/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO PRIMEIRO CONSIDERANDO “NOME DA EMPRESA” PORTARIA Nº. 17.046 DE 05 DE ABRIL DE 2023 06/04/2023
PORTARIA DA PMA 17046/2023 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   06/04/2023
PORTARIA DA PMA 17045/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 06/04/2023
PORTARIA DA PMA 17044/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI, 05/04/2023
PORTARIA DA PMA 17042/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 24 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO,... 05/04/2023
PORTARIA DA PMA 17041/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES, por um período de 03 (três) meses, iniciando em 14 de... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17040/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17039/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17038/2023 Conceder 03 dias remanescentes das férias, a partir do dia 06 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17036/2023 Exonerar, a pedido, a partir do dia 03 de abril de 2023 do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO (interino), o Servidor... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17035/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/03/2023
PORTARIA DA PMA 17033/2023 Conceder a Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período... 31/03/2023
PORTARIA DA PMA 17029/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/03/2023
PORTARIA DA PMA 17032/2023 Lotar o Servidor Público DANIEL LUIZ MILANI, na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, a partir do dia 01 de abril de 2023.   30/03/2023
PORTARIA DA PMA 17028/2023 Revogar a Portaria nº. 17.026 de 28 de março de 2023 30/03/2023
PORTARIA DA PMA 17027/2023 Conceder 09 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de abril de 2023, para a Servidora Pública Municipal, ANDREZA VALENTIM DUTRA. 29/03/2023
PORTARIA DA PMA 17025/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 28/03/2023
PORTARIA DA PMA 17026/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, referente ao período... 28/03/2023