Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17767/2023 Férias da Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO, a partir do dia 18 de dezembro de 2023. A referida Servidora ocupa o de cargo de... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17766/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 3771/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipalnº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, pela Lei... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17714/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17758/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2023
PORTARIA DA PMA 17761/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 15/12/2023
PORTARIA DA PMA 17759/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSEMARY PEREIRA ARANTES, ocupante... 15/12/2023
PORTARIA DA PMA 17755/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 14/12/2023
PORTARIA DA PMA 17757/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do... 14/12/2023
PORTARIA DA PMA 17744/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17753/2023 . Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro 2024, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17752/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17751/2023 Interromper, a partir do dia 13 de dezembro de 2023 as Férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES. O período de gozo das férias... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17750/2023 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA.... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17689/2023 . Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17749/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17747/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17743/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17718/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024 a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 3768/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.389,30 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil,... 12/12/2023