Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18855/2025 Nomear o Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a partir do dia 08 de... 08/01/2025
PORTARIA DA PMA 18854/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 07 de janeiro de 2025, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, o Servidor Público Municipal... 08/01/2025
PORTARIA DA PMA 18853/2025 NOMEAR o Sr. MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ... 08/01/2025
PORTARIA DA PMA 18852/2025 Revogar a Portaria de número 18.791 de 20 de dezembro de 2024. 08/01/2025
PORTARIA DA PMA 18851/2025 Revogar a Portaria de número 18.790 de 20 de dezembro de 2024. 08/01/2025
PORTARIA DA PMA 18850/2025 EXONERAR o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E... 08/01/2025
PORTARIA DA PMA 18848/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/01/2025
PORTARIA DA PMA 18849/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 07/01/2025
PORTARIA DA PMA 18841/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, ocupante do... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18839/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18837/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18847/2025 Nomear, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, o Senhor AILTON FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18846/2025 Nomear a Senhora MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18844/2025 Conceder 22 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO,... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18843/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18842/2025 Interromper, a pedido, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida a Servidora... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18840/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARLUCE TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18838/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18836/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, ocupante... 06/01/2025
PORTARIA DA PMA 18835/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 06/01/2025