Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18511/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/09/2024
PORTARIA DA PMA 18519/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18518/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18517/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal RITA DE CÁSSIA DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo de... 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18516/2024 Conceder, a referida Servidora RAFAELA MADOGLIO STEFANUTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL-PSS, Licença... 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18514/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18513/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ALINE DE CÁSSIA FABRÍCIO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 10/09/2024
PORTARIA DA PMA 18512/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante... 10/09/2024
PORTARIA DA PMA 18510/2024 Conceder 22 dias de férias remanescente, a partir do dia 10 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do... 10/09/2024
PORTARIA DA PMA 18509/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18504/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18408/2024 Interromper, a partir do dia 09 de setembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18507/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18506/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18505/2024 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de setembro de 2024. 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18503/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18502/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18499/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/09/2024
PORTARIA DA PMA 18501/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/09/2024
PORTARIA DA PMA 18500/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/09/2024