Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17239/2023 Conceder, a referida Servidora, MARIANA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, Licença Maternidade, por um período... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17543/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal ALEX ROGÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17542/2023                  Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do COMTUR: 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17541/2023 Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do COMCIT:   18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17538/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES ocupante do cargo... 16/10/2023
PORTARIA DA PMA 17537/2023 Promover mudanças de nível salarial horizontal dos seguintes Servidores Públicos do Magistério Municipal, com os seus respectivos níveis: 16/10/2023
PORTARIA DA PMA 17534/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/10/2023
PORTARIA DA PMA 17535/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, EDSON ALFARO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na Secretaria... 16/10/2023
PORTARIA DA PMA 17536/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de novembro de 2023, à Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNÁ SUBIRÁ ANTUNES, ocupante do cargo de... 16/10/2023
PORTARIA DA PMA 17533/2023         Interromper, a partir do dia 17 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de... 16/10/2023
PORTARIA DA PMA 17532/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado na... 16/10/2023
PORTARIA DA PMA 17531/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de... 13/10/2023
PORTARIA DA PMA 17530/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro de 2023, à Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do... 13/10/2023
PORTARIA DA PMA 17528/2023 Súmula: Designa os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andirá, e dá outras... 13/10/2023
PORTARIA DA PMA 17523/2023 Revogar as Portarias de números: 17.523 e 17.524 de 10 de outubro de 2023.  11/10/2023
PORTARIA DA PMA 17522/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de OUTUBRO de... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17527/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17523/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17524/2023 Nomear, a partir do dia 10 de outubro de 2023, o Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17515/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/10/2023