Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16870/2023 Conceder, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 30/01/2023
PORTARIA DA PMA 16872/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2023
PORTARIA DA PMA 16869/2023 Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a Servidora Pública Municipal, ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para ocupar “interinamente” a... 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16868/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16866/2023 Interromper, a partir do dia 27 de janeiro de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do cargo de SECRETÁRIO... 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16865/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, ocupante do... 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16862/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16823/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal EDINEIA QUINTINO BRUNHARI 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16786/2023 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16806/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16813/2023 Conceder a Servidora Pública Municipal, JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA, Licença Gestante, a partir do dia 04 de janeiro de 2023, previsto no... 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16817/2023 Interromper, a partir do dia 12 de janeiro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16822/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, JANE TERESA NOBILE MIGUEL 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16821/2023  Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16819/2023  Revogar as Portarias de números 16.815 e 16.816 de 11 de janeiro de 2023. 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16818/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO BALABEM 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16820/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16861/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA CAMARGO 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16859/2023 Interromper as Férias da Servidora EDINEIA QUINTINO BRUNHARI 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16860/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2023