Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18453/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18457/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18459/2024 Lotar, a partir do dia 21 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal ALESSANDRA BANDEIRA, na Secretaria Municipal de Administração e... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18458/2024 Interromper, a pedido, a partir do dia 20 de agosto de 2024 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida ao Servidor... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18456/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ANSELMO DOMINGOS GIROLDO, ocupante do cargo... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18454/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18450/2024 Substitui servidor da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis. 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18452/2024 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal LEILIANI CAMPOS, ocupante do cargo... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18447/2024 Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, Viviani Millani Teixeira Hatori, como gestora do Fundo Municipal... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18451/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18449/2024 Interromper, a partir do dia 20 de agosto de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, REGINALDO REINALDO, ocupante do cargo de... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18448/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO,... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18446/2024 Revogar, a portaria 18.436 de 14 de agosto de 2024, a qual concedia 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18445/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE... 16/08/2024
PORTARIA DA PMA 18444/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 08 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo... 16/08/2024
PORTARIA DA PMA 18443/2024 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 16/08/2024
PORTARIA DA PMA 18442/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora atualmente... 15/08/2024
PORTARIA DA PMA 18440/2024 Nomear, a partir do dia 15 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA... 15/08/2024
PORTARIA DA PMA 18439/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18441/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2024