Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18976/2025 Nomear os servidores Públicos Municipais abaixo relacionados como responsáveis pela inserção dos dados necessários por cada módulo específico 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18974/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCIO BRIGANTI ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18973/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do cargo de... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18972/2025 Conceder, a partir do dia 08 de fevereiro de 2025, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18971/2025 Conceder, a partir do dia 08 de fevereiro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18970/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal RUTE CASTELUCHI, ocupante do cargo de AGENTE... 07/02/2025
PORTARIA DA PMA 18968/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/02/2025
PORTARIA DA PMA 18966/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/02/2025
PORTARIA DA PMA 18969/2025 Conceder, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 06/02/2025
PORTARIA DA PMA 18967/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do... 06/02/2025
PORTARIA DA PMA 18964/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/02/2025
PORTARIA DA PMA 18965/2025 Interromper, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do... 05/02/2025
PORTARIA DA PMA 18963/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18962/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18960/2025 Interromper, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18961/2025 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18958/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18957/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18956/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18959/2025 Interromper, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do... 03/02/2025