Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17377/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17376/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17373/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/08/2023
PORTARIA DA PMA 17374/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 15/08/2023
PORTARIA DA PMA 17342/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2023
PORTARIA DA PMA 17370/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 14/08/2023
PORTARIA DA PMA 17367/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023 ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17366/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17365/2023 Conceder, a partir do dia 26 de julho de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17364/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal, GUILHERME FELIPE QUAGLIO, ocupante do... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17054/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17362/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17347/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 02 - NOME DO PRESIDENTE - PORTARIA Nº. 17.347 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17360/2023 Interromper, a partir do dia 10 de agosto de 2023 as férias iniciais da Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA. 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17361/2023 Nomear a Servidora Pública Municipal MARIA CLÁUDIA SILVA JARDIM SELLETI, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA – ENSINO FUNDAMENTAL -... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17355/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17356/2023 Nomear o Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, durante o... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17246/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/08/2023
PORTARIA DA PMA 17351/2023 Interromper, a partir do dia 07 de agosto de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 08/08/2023
PORTARIA DA PMA 17349/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/08/2023