Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19153/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO BENEFÍCIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19152/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19151/2025 Conceder, a referida Servidora MICHELE PATRICIA ROSSO ARANHA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19147/2025 Institui a Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal de Cultura. 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19148/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19149/2025 Lotar, a partir do dia 14 de abril de 2025, a Servidora IVANA APARECIDA COSTA NUNES na Secretaria Municipal da Saúde. 14/04/2025
PORTARIA DA PMA 19146/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/04/2025
PORTARIA DA PMA 19145/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/04/2025
PORTARIA DA PMA 19144/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 22 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal LUIZ GUSTAVO SOUTO DA SILVA ocupante do cargo de... 10/04/2025
PORTARIA DA PMA 19136/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19127/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19143/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19142/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19141/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ALFABETIZAÇÃO, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19140/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19139/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19138/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, a Servidora... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19137/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO – PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19135/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, o Servidor Público Municipal TIAGO SILVIO DEDONE,... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19134/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a Servidora Pública Municipal NIVEA MARIA LOPES... 08/04/2025